Parecer n. 5 sobre a dispensa pedida pelo Deputado José Álvares do Couto Saraiva.
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Parecer n. 5 sobre a dispensa pedida pelo Deputado José Álvares do Couto Saraiva.
Parecer n. 4 sobre pensão para filhas de Antônio Machado de Carvalho.
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Parecer n. 4 sobre pensão para filhas de Antônio Machado de Carvalho.
Parecer n. 19 sobre prosseguimento da revisão de processo de liberdade de pessoas escravizadas
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Parecer n. 19 sobre prosseguimento da revisão de processo de liberdade de pessoas escravizadas
Indicação n. 1 sobre a resposta dos presos da Ilha das Cobras à carta do Amigo da Ordem, publicada no Diário do Governo n. 112, e o manifesto de um deles
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Indicação n. 1 sobre a resposta dos presos da Ilha das Cobras à carta do Amigo da Ordem, publicada no Diário do Governo n. 112, e o manifesto de um deles
Indicação n. 2 sobre chamamento à ordem e apoiados a Deputados
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Indicação n. 2 sobre chamamento à ordem e apoiados a Deputados
Projeto de Lei n. 8 sobre naturalização de portugueses
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Projeto de Lei n. 8 sobre naturalização de portugueses
Parecer n. 20 sobre o objeto do Parecer n. 18, desta Comissão.
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Parecer n. 20 sobre o objeto do Parecer n. 18, desta Comissão.
Projeto de Lei n. 9 sobre a proibição de entrada para o noviciado
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Projeto de Lei n. 9 sobre a proibição de entrada para o noviciado
Projeto de Lei n. 11 sobre a prestação de contas dos testamenteiros
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Projeto de Lei n. 11 sobre a prestação de contas dos testamenteiros
Indicação n. 1 para se criar uma Junta de Saúde Pública
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Indicação n. 1 para se criar uma Junta de Saúde Pública
Indicação n. 1 sobre o número de empregados precisos no serviço da Assembléia
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Indicação n. 1 sobre o número de empregados precisos no serviço da Assembléia
Indicação n. 2 sobre a regularidade de comunicação da Comissão de Fora de Marinha e Guerra com a respectiva Comissão Interna
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Indicação n. 2 sobre a regularidade de comunicação da Comissão de Fora de Marinha e Guerra com a respectiva Comissão Interna
Parecer n. 15 sobre o diploma do Deputado Vergueiro.
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Parecer n. 15 sobre o diploma do Deputado Vergueiro.
Estatística da Província de São Pedro do Rio Grande do Sul, com mapa corográfico
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Estatística da Província de São Pedro do Rio Grande do Sul, com mapa corográfico
Parecer n. 5 sobre o objeto do Parecer n. 4, desta Comissão.
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Parecer n. 5 sobre o objeto do Parecer n. 4, desta Comissão.
Parecer n. 6 sobre os ordenados dos Oficiais empregados no serviço da Assembléia.
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Parecer n. 6 sobre os ordenados dos Oficiais empregados no serviço da Assembléia.
Indicação n. 2 para se ultimar o processo dos presos na Ilha das Cobras
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Indicação n. 2 para se ultimar o processo dos presos na Ilha das Cobras
Indicação n. 5 sobre destacamentos de tropas da Província de São Paulo, redução dos destacamentos e recrutamento de tropas para a campanha do Rio da Prata
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Indicação n. 5 sobre destacamentos de tropas da Província de São Paulo, redução dos destacamentos e recrutamento de tropas para a campanha do Rio da Prata
Requerimento de José Bernardino de Sena Ribeiro
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Requerimento de José Bernardino de Sena Ribeiro
Parecer n. 23 sobre o dividendo de ações do Banco do Império, de propriedade de José Luís Alves.
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Parecer n. 23 sobre o dividendo de ações do Banco do Império, de propriedade de José Luís Alves.