Requerimentos de Preferência, Retirada e Defesa de Destaques
- BR DFCD AC1988-IX-DE-DERP
- Subseries
Requerimentos de Preferência, Retirada e Defesa de Destaques
Sugestões de diversos setores da Sociedade Civil, tratando de diferentes assuntos, encaminhadas ao Gabinete do Relator da Comissão de Sistematização.
Propostas das Câmaras Municipais, Prefeituras e Assembleias
Propostas das Câmaras e prefeituras municipais e assembleias encaminhadas ao Gabinete do Relator. De acordo com o Regimento Interno da ANC (Resolução n. 2/1987) "Às Assembleias Legislativas, Câmara de Vereadores e aos Tribunais, bem como às entidades representativas de segmentos da sociedade, fica facultada a apresentação de sugestões contendo matéria constitucional, que serão remetidas pelo Presidente da Assembleia às respectivas Comissões" (Art. 13, parágrafo 11).
Dentre as correspondências expedidas há ofícios, requisições, requerimentos e telegramas enviados pela Comissão de Sistematização, além de telex enviados pelo Gabinete do Relator.
Emendas Populares recebidas fora do prazo regimental
Emendas populares encaminhadas pela sociedade, tratando de diversos assuntos, recebidas fora do prazo regimental.
Destaques Liminarmente Prejudicados
Emendas oferecidas em Plenário (1P)
Emendas oferecidas em Plenário ao Anteprojeto de Constituição, correspondentes à fase M. Emendas n. 1 a n. 20791.
Emendas oferecidas ao Anteprojeto de Constituição (CS)
Emendas relativas às fases J e K, de mérito e de adequação, oferecidas ao Anteprojeto de Constituição. Emendas n. 1 a n. 5624.
Anteprojetos das Comissões Temáticas
Contêm os dossiês de sete, das oito comissões temáticas. A composição dos dossiês pode variar, contendo, em sua maioria: ofício, lista de membros, apresentação, relatório, substitutivo e redação final do anteprojeto.
Anteprojeto, Substitutivo e Projeto de Constituição da Comissão de Sistematização
Subsérie com documentação referente às várias versões do Anteprojeto de Constituição até a aprovação encaminhada à fase de Plenário para discussão e aprovação.
Atas das Reuniões da Comissão de Sistematização
Atas sucintas e plenas com o registro das reuniões da Comissão de Sistematização.
Registros de Presença e Debates na Comissão de Sistematização
Subsérie composta pelo registro de presença de constituintes e inscrição de oradores para os debates.