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Atas

Atas plenas e sucintas das reuniões realizadas pela Subcomissão do Poder Executivo (1ª a 9ª reuniões ordinárias e 1ª a 8ª reuniões extraordinárias). Contém 3 termos de reuniões, folhas de votação e livro de presença.

Subcomissão do Poder Executivo

Atas

Atas plenas e sucintas das reuniões realizadas pela Comissão de Organização dos Poderes e Sistema do Governo (instalação, 1ª a 7ª reuniões ordinárias). Contém as folhas de votação incluindo os requerimentos de destaques e suplementos ao DANC nº 66, 114, 115 e 118.

Comissão da Organização dos Poderes e Sistemas de Governo

Atas

Atas plenas e sucintas das reuniões realizadas pela Subcomissão dos Estados (1ª a 14ª reuniões ordinárias, e 15ª e 16ª reuniões extraordinárias e 1 termo de reunião). Contém espelho, livro de presença, pautas da reuniões, folhas de votações e documentos entregues pelos expositores.

Subcomissão dos Estados

Atas

Atas plenas e sucintas das reuniões realizadas pela Subcomissão dos Direitos e Garantias Individuais (1ª a 26ª reuniões ordinárias). Contém livro de presença, pautas de reunião, folhas de presença, espelho, folhas de votação e documentos entregues pelos expositores.

Subcomissão dos Direitos e Garantias Individuais

Pareceres

Pareceres contendo aprovação ou rejeição às Emendas aos Anteprojetos e ao Substutivo resultantes dos trabalhos das Subcomissões apresentadas para a Comissão pelos constituintes visando aperfeiçoamento das ideias previamente sugeridas.

Comissão do Sistema Tributário, Orçamento e Finanças

Correspondência

Correspondência expedida e recebida pela Comissão de Organização dos Poderes e Sistema de Governo.

Comissão da Organização dos Poderes e Sistemas de Governo

Correspondência

Correspondência expedida e recebida pela Subcomissão da Ciência e Tecnologia e da Comunicação.

Subcomissão da Ciência e Tecnologia e da Comunicação

Correspondência

Correspondência expedida e recebida pela Subcomissão da Educação, Cultura e Esportes.

Subcomissão da Educação, Cultura e Esportes

Correspondência

Correspondência expedida e recebida pela Subcomissão dos Negros, Populações Indígenas, Pessoas Deficientes e Minorias.

Subcomissão dos Negros, Populações Indígenas, Pessoas Deficientes e Minorias

Correspondência

Correspondência expedida e recebida pela Subcomissão de Saúde, Seguridade e do Meio Ambiente.

Subcomissão de Saúde, Seguridade e do Meio Ambiente

Correspondência

Correspondência expedida pela Subcomissão dos Direitos dos Trabalhadores e Servidores Públicos.

Subcomissão dos Direitos dos Trabalhadores e Servidores Públicos

Correspondência

Correspondência expedida e recebida pela Subcomissão da Política Agrícola e Fundiária e da Reforma Agrária.

Subcomissão da Política Agrícola e Fundiária e da Reforma Agrária

Correspondência

Correspondência expedida e recebida pela Subcomissão de Princípios Gerais, Intervenção do Estado, Regime da Propriedade do Subsolo e Atividade Econômica.

Subcomissão de Princípios Gerais, Intervenção do Estado, Regime da Propriedade do Subsolo e Atividade Econômica

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