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Series Brazilian Portuguese
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Subsídios bibliográficos e propostas de constituintes e entidades apresentadas à Subcomissão Va

Sugestões de constituintes, assembleias legislativas, câmaras de vereadores, tribunais e entidades representativas de segmentos da sociedade recebidas pela Secretaria Geral da Mesa e encaminhadas para a Subcomissão de Tributos, Participação e Distribuição das Receitas. Parte dessas sugestões são reproduções. Os originais podem ser encontrados no Grupo XII - Mesa.

Série composta também por material acumulado no decorrer dos trabalhos da Subcomissão com intuito de embasar as propostas apresentadas pelo constituintes. Este material contém: - Em Defesa do Município na Próxima Constituição, de autoria de IBAM-RJ; - 1º Congresso Pan-americano de Tributação e 6º Congresso Brasileiro de Fiscais Tributários, de autoria de CEFIBRA-RJ; - 1º Simpósio Nacional de Fiscais de Tributos, Receita Pública, Fisco, Constituinte, de autoria de UNAFISCO-DF; - Revista Econômica do Nordeste, V.17; - Proposta de Um Sistema Tributário, de autoria de FAFITE-DF.

Subcomissão de Tributos Participação e Distribuição das Receitas

Registro de reuniões da Subcomissão Vb

Atas plenas e sucintas das reuniões realizadas pela Subcomissão de Orçamento e Fiscalização Financeira (1ª a 10ª , 12ª e 13ª reuniões ordinárias e extraordinárias). Contém termos de reuniões e documentos entregues pelos expositores.

Subcomissão de Orçamento e Fiscalização Financeira

Registro de reuniões da Subcomissão Va

Atas plenas e sucintas das reuniões realizadas pela Subcomissão de Tributos, Participação (1ª a 13ª reuniões ordinárias e extraordinárias). Contém termo de reunião, resumo, pautas de reunião, espelho, livro de presença, folhas de votação, resultado da eleição e documentos entregues pelos expositores.

Subcomissão de Tributos Participação e Distribuição das Receitas

Registro das reuniões da Subcomissão IVc

Atas plenas e sucintas das reuniões realizadas pela Subcomissão de Garantia da Constituição, Reformas e Emendas (1ª a 14ª reuniões ordinárias). Contém espelho, pautas de reuniões e convocação, folhas contendo resultados de votação, documentos entregues pelos expositores e Suplementos ao Diário da Assembleia Nacional Constituinte nº 114, 115 e 118.

Subcomissão de Garantia da Constituição Reformas e Emendas

Propostas de constituintes e entidades apresentadas à Subcomissão IVc

Sugestões de constituintes, assembleias legislativas, câmaras de vereadores, tribunais e entidades representativas de segmentos da sociedade recebidas pela Secretaria Geral da Mesa e encaminhadas para a Subcomissão de Garantia da Constituição, Reformas e Emendas. Parte dessas sugestões são reproduções. Os originais podem ser encontrados no Grupo XII - Mesa.

Subcomissão de Garantia da Constituição Reformas e Emendas

Subsídios bibliográficos e propostas de constituintes e entidades apresentadas à Subcomissão IVb

Sugestões de constituintes, assembleias legislativas, câmaras de vereadores, tribunais e entidades representativas de segmentos da sociedade recebidas pela Secretaria Geral da Mesa e encaminhadas para a Subcomissão de Defesa do Estado, da Sociedade e de sua Segurança. Parte dessas sugestões são reproduções. Os originais podem ser encontrados no Grupo XII - Mesa.

Série composta também por material bibliográfico utilizado para subsidiar os trabalhos de elaboração do Anteprojeto da Subcomissão.

Subcomissão de Defesa do Estado da Sociedade e de sua Segurança

Registro de reuniões da Subcomissão IVa

Atas plenas e sucintas das reuniões realizadas pela Subcomissão do Sistema Eleitoral e Partidos Políticos (1ª a 13ª reuniões ordinárias). Contém espelho, pautas de reunião, lista de presença e convocação.

Subcomissão do Sistema Eleitoral e Partidos Políticos

Propostas de constituintes e entidades apresentadas à Subcomissão IVa

Sugestões de constituintes, assembleias legislativas, câmaras de vereadores, tribunais e entidades representativas de segmentos da sociedade recebidas pela Secretaria Geral da Mesa e encaminhadas para a Subcomissão do Sistema Eleitoral e Partidos Políticos. Parte dessas sugestões são reproduções. Os originais podem ser encontrados no Grupo XII - Mesa.

Subcomissão do Sistema Eleitoral e Partidos Políticos

Registro das reuniões da Subcomissão IVb

Atas plenas e sucintas das reuniões realizadas pela Subcomissão de Defesa do Estado, da Sociedade e de sua Segurança (1ª a 18ª reuniões ordinárias e extraordinárias, exceto ata plena da 16º reunião). Contém espelho, pautas de reunião e resultados das eleições, lista de presença e documentos entregues pelos expositores.

Subcomissão de Defesa do Estado da Sociedade e de sua Segurança

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