Mostrando 39825 resultados

Acervo
Ofício do Ministro do Império à Câmara dos Deputados, tratando do diploma do Senhor Augusto Xavier de Carvalho, deputado pela Província da Paraíba.
Ofício do Ministro do Império à Câmara dos Deputados, tratando do diploma do Senhor Augusto Xavier de Carvalho, deputado pela Província da Paraíba.
Negativo fotográfico de 1º de fevereiro de 1987 - Evento 18285 - Fotograma 14
Negativo fotográfico de 1º de fevereiro de 1987 - Evento 18285 - Fotograma 14
Negativo fotográfico de 1º de fevereiro de 1987 - Evento 18285 - Fotograma 15
Negativo fotográfico de 1º de fevereiro de 1987 - Evento 18285 - Fotograma 15
Negativo fotográfico de 1º de fevereiro de 1987 - Evento 18285 - Fotograma 16
Negativo fotográfico de 1º de fevereiro de 1987 - Evento 18285 - Fotograma 16
Negativo fotográfico de 1º de fevereiro de 1987 - Evento 18285 - Fotograma 17
Negativo fotográfico de 1º de fevereiro de 1987 - Evento 18285 - Fotograma 17
Negativo fotográfico de 1º de fevereiro de 1987 - Evento 18285 - Fotograma 18
Negativo fotográfico de 1º de fevereiro de 1987 - Evento 18285 - Fotograma 18
Negativo fotográfico de 1º de fevereiro de 1987 - Evento 18285 - Fotograma 19
Negativo fotográfico de 1º de fevereiro de 1987 - Evento 18285 - Fotograma 19
Negativo fotográfico de 1º de fevereiro de 1987 - Evento 18285 - Fotograma 20
Negativo fotográfico de 1º de fevereiro de 1987 - Evento 18285 - Fotograma 20
Negativo fotográfico de 1º de fevereiro de 1987 - Evento 18285 - Fotograma 21
Negativo fotográfico de 1º de fevereiro de 1987 - Evento 18285 - Fotograma 21
Negativo fotográfico de 1º de fevereiro de 1987 - Evento 18285 - Fotograma 22
Negativo fotográfico de 1º de fevereiro de 1987 - Evento 18285 - Fotograma 22
Negativo fotográfico de 1º de fevereiro de 1987 - Evento 18285 - Fotograma 23
Negativo fotográfico de 1º de fevereiro de 1987 - Evento 18285 - Fotograma 23
Ofício do Senado à Câmara dos Deputados, remetendo a resolução tomada sobre o projeto de lei sobre a dotação de Sua Majestade o Imperador e de sua família
Ofício do Senado à Câmara dos Deputados, remetendo a resolução tomada sobre o projeto de lei sobre a dotação de Sua Majestade o Imperador e de sua família
Emendas do Deputado Cunha Mattos ao projeto de lei da Comissão de Marinha, propondo alterações nos artigos 2º e 5º e a inclusão da expressão “e calafetagem” no artigo a
Emendas do Deputado Cunha Mattos ao projeto de lei da Comissão de Marinha, propondo alterações nos artigos 2º e 5º e a inclusão da expressão “e calafetagem” no artigo a
Ofício do Senado à Câmara dos Deputados informando o adiamento indefinido da resolução sobre a contribuição ordinárias do escrivão do Desembargo do Paço
Ofício do Senado à Câmara dos Deputados informando o adiamento indefinido da resolução sobre a contribuição ordinárias do escrivão do Desembargo do Paço
Minuta da ata da sessão preparatória da Câmara dos Deputados, de 30 de abril de 1827
Minuta da ata da sessão preparatória da Câmara dos Deputados, de 30 de abril de 1827
Anexo 5: Tabela das leis e ordens que estabeleceram as rendas da província do Espírito Santo.
Anexo 5: Tabela das leis e ordens que estabeleceram as rendas da província do Espírito Santo.
Anexo 4: Relatório Informativo sobre o Estado e a Situação do Forte de São Francisco Xavier da Barra, na Província do Espírito Santo.
Anexo 4: Relatório Informativo sobre o Estado e a Situação do Forte de São Francisco Xavier da Barra, na Província do Espírito Santo.
Representação de Antônio José da Cunha, que se queixa de ter sido injustamente acusado de violar a lei ao processar sua esposa adúltera perante o Corregedor do Crime da Corte e Casa.
Representação de Antônio José da Cunha, que se queixa de ter sido injustamente acusado de violar a lei ao processar sua esposa adúltera perante o Corregedor do Crime da Corte e Casa.
Ofício da Contadoria Geral dirigido à Junta Real da Fazenda, no qual são analisadas as razões que justificaram a reimplantação do imposto de renda sobre os produtos, especificamente a pipa de aguardente destinada ao consumo, acompanhando o requerimento de Domingos Rodrigues do Paço, que se queixa contra a mencionada Junta por ter anulado a arrematação que ele havia realizado desse imposto.
Ofício da Contadoria Geral dirigido à Junta Real da Fazenda, no qual são analisadas as razões que justificaram a reimplantação do imposto de renda sobre os produtos, especificamente a pipa de aguardente destinada ao consumo, acompanhando o requerimento de Domingos Rodrigues do Paço, que se queixa contra a mencionada Junta por ter anulado a arrematação que ele havia realizado desse imposto.
Ofício do Ministro da Fazenda à Câmara dos Deputados, encaminhando o original do Diário n.º 12, datado de 18 de maio, conforme aviso recebido.
Ofício do Ministro da Fazenda à Câmara dos Deputados, encaminhando o original do Diário n.º 12, datado de 18 de maio, conforme aviso recebido.
Requerimento, acompanhado de anexos, apresentado pelo Deputado Augusto Xavier de Carvalho ao Imperador, no qual são apresentadas as provas que impediram o início de seu exercício como deputado eleito.
Requerimento, acompanhado de anexos, apresentado pelo Deputado Augusto Xavier de Carvalho ao Imperador, no qual são apresentadas as provas que impediram o início de seu exercício como deputado eleito.
Emenda do Deputado Lino Coutinho ao Projeto de Lei da Comissão de Fazenda, reunida à Comissão de Leis Regulamentares, sobre o cofre legislativo.
Emenda do Deputado Lino Coutinho ao Projeto de Lei da Comissão de Fazenda, reunida à Comissão de Leis Regulamentares, sobre o cofre legislativo.
Consulta da Mesa do Desembargo do Paço, sobre o requerimento da Câmara da Vila de São João do Príncipe, que solicita o aumento das rendas do Conselho por meio do estanque das aguardentes fabricadas na referida vila.
Consulta da Mesa do Desembargo do Paço, sobre o requerimento da Câmara da Vila de São João do Príncipe, que solicita o aumento das rendas do Conselho por meio do estanque das aguardentes fabricadas na referida vila.
Minuta da Ata da 5ª Sessão Preparatória da Câmara dos Deputados em 3 de maio de 1826
Minuta da Ata da 5ª Sessão Preparatória da Câmara dos Deputados em 3 de maio de 1826
Negativo fotográfico de 1º de fevereiro de 1987 - Evento 18285 - Fotograma 24
Negativo fotográfico de 1º de fevereiro de 1987 - Evento 18285 - Fotograma 24
Negativo fotográfico de 1º de fevereiro de 1987 - Evento 18285 - Fotograma 25
Negativo fotográfico de 1º de fevereiro de 1987 - Evento 18285 - Fotograma 25
Negativo fotográfico de 1º de fevereiro de 1987 - Evento 18286 - Fotograma 01
Negativo fotográfico de 1º de fevereiro de 1987 - Evento 18286 - Fotograma 01
Negativo fotográfico de 1º de fevereiro de 1987 - Evento 18286 - Fotograma 02
Negativo fotográfico de 1º de fevereiro de 1987 - Evento 18286 - Fotograma 02
Negativo fotográfico de 1º de fevereiro de 1987 - Evento 18286 - Fotograma 03
Negativo fotográfico de 1º de fevereiro de 1987 - Evento 18286 - Fotograma 03
Negativo fotográfico de 1º de fevereiro de 1987 - Evento 18286 - Fotograma 04
Negativo fotográfico de 1º de fevereiro de 1987 - Evento 18286 - Fotograma 04