Proposta da Comissão da polícia da Assembleia sobre empregos para o serviço da mesma Assembleia
Proposta da Comissão da Instrução Pública, sobre Tratado da Instrução
Proposta da Comissão Especial sobre a mensagem de S. M. Imperial, dirigida em 30 de junho próximo passado
Proposta do Sr. Deputado José de Rezende Costa, que tinha sido apresentada em 18 de junho próximo passado, sobre o Alvará de 5 de novembro de 1808, que trata dos Boticários, e preços dos gêneros de Botica
Proposta do Sr. Deputado Miguel Calmon du Pin e Almeida, sobre extinção das meras de inspeção de açúcar, tabaco e algodão
Proposta da Comissão de Instrução Pública sobre criação de Universidades
Projeto da Comissão de Saúde Pública, sobre as Academia Medico Cirúrgicas
Projeto da Comissão de Legislação sobre medalhas de honra para o Exército do recôncavo da Bahia
Projeto da Comissão de Legislação sobre a liberdade da Imprensa
Proposta do Sr. Deputado Antônio Martins Bastos, sobre anistia a todos os indivíduos em objetos políticos
Proposta do Sr. Deputado Antônio Carlos Ribeiro de Andrada Machado e Silva, sobre os governos das províncias
Proposta da Comissão da Redação do Diário sobre este estabelecimento, e seus empregados
Proposta do Sr. Deputado Francisco Muniz Tavares, sobre a naturalização dos portugueses que existem no Brasil, e dos que vivem
Emendas ao Projeto da Comissão de Instrução Pública, sobre universidades