Mostrando 96 resultados

Descrição arquivística
Subsérie Português do Brasil
Visualizar impressão Hierarchy Visualizar:

Emendas

Emendas - nº 1 a 220 e listagem numérica da Subcomissão dos Municípios e Regiões.

Subcomissão dos Municípios e Regiões

Emendas

Emendas - nº 1 a 148 e listagem numérica da Subcomissão dos Estados.

Subcomissão dos Estados

Requerimentos de Destaque

Conjunto documental composto pelo formulário de requerimento de destaque, cópia da emenda, resultado da votação e declaração de voto.

Subcomissão dos Direitos e Garantias Individuais

Requerimentos de Destaque

Conjunto documental composto pelo formulário de requerimento de destaque, cópia da emenda e resultado da votação.

Subcomissão dos Direitos Políticos, dos Direitos Coletivos e Garantias

Requerimentos de Destaque

Conjunto documental composto pelo formulário de requerimento de destaque, cópia da emenda e resultado da votação.

Comissão da Soberania e dos Direitos e Garantias do Homem e da Mulher

Emendas

Um total de 1047 emendas aos Anteprojetos da Comissão apresentados pelos constituintes visando aperfeiçoamento das ideias previamente sugeridas.
Emendas aos Anteprojetos das Subcomissões apresentadas à Comissão pelos constituintes visando aperfeiçoamento das ideias previamente sugeridas.
Emendas ao Substitutivo apresentadas à Comissão pelos constituintes visando aperfeiçoamento das ideias previamente sugeridas.

Comissão da Família, da Educação, Cultura e Esportes, da Ciência e Tecnologia e da Comunicação

Emendas

Emendas - nº 01 a 384 e listagem numérica da Subcomissão do Poder Legislativo.

Subcomissão do Poder Legislativo

Propostas de Constituintes e Entidades apresentadas à Comissão do Sistema Tributário, Orçamentário e Finanças

Sugestões por parte dos constituintes e de diversas entidades, de diferentes espécies e locais do país, de artigos e pontos específicos a serem debatidos pela comissão sobre suas inclusões na nova constituição.

Comissão do Sistema Tributário, Orçamento e Finanças

Emendas

Emendas nº 1 a 178 da Subcomissão da União, Distrito Federal e Territórios.

Subcomissão da União, Distrito Federal e Territórios

Emendas Populares

Emendas ao projeto de constituição propostas por pessoas e entidades independentes, contendo a assinatura de diversos populares de todo o país apoiando as ideias apresentadas.

Comissão de Sistematização

Propostas de Constituintes e Entidades apresentadas à Subcomissão de Tributos, Participação e Distribuição das Receitas

Sugestões por parte dos constituintes de artigos e pontos específicos a serem debatidos pela subcomissão sobre suas inclusões na nova constituição.

Subcomissão de Tributos, Participação e Distribuição das Receitas

Propostas de Constituintes e Entidades apresentadas à Subcomissão dos Negros, Populações Indígenas, Pessoas Deficientes e Minorias

Sugestões por parte dos constituintes de artigos e pontos específicos a serem debatidos pela subcomissão sobre suas inclusões na nova constituição.

Subcomissão dos Negros, Populações Indígenas, Pessoas Deficientes e Minorias

Resultados 61 até 80 de 96