Anais da 17ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 26 de dezembro de 1890
Indicação - Leitura e Discussão
Anais da 18ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 27 de dezembro de 1890
Ofício do M. da guerra à Assembléia
Anais da 19ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 29 de dezembro de 1890
Anais da 20ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 30 de dezembro de 1890
Indicação - 1ª Leitura
Anais da 21ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 31 de dezembro de 1890
Indicação - Leitura
Minuta de Ofício do Senado Federal, expedido pelo Presidente da Comissão Especial eleita para dar parecer sobre o Projeto de Constituição, Ubaldino do Amaral Fontoura, encaminhando o parecer elaborado pela comissão ao Presidente do Congresso Nacional, Prudente de Moraes
Emenda nº 2 da deputada Bertha Lutz, aos artigos nº 37 e nº 38, permitindo a permuta de cargos entre os servidores mediante autorização dos respectivos chefes
Minuta da Ata da 96ª Sessão Ordinária
Parecer nº 1/1890, da Comissão Especial, sobre a Constituição decretada pelo Governo Provisório, acompanhado dos votos em separado dos constituintes
Indicação - Leitura
Índices do Volume II dos Anais do Congresso Constituinte da República
Indicação - Leitura e Discussão
Histórico das Sessões do Congresso Nacional, de 2 a 24 de janeiro de 1891
Ofício do M. da Guerra à Assembléia
Anais da 22ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 2 de janeiro de 1891