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Anteprojeto e Substitutivo da Comissão III

Contém documentação referente à elaboração do anteprojeto da Comissão e os aprovados na Subcomissão do Poder Legislativo (IIIa), na Subcomissão do Poder Executivo (IIIb) e na Subcomissão do Poder Judiciário e do Ministério Público (IIIc).

Comissão da Organização dos Poderes e Sistema de Governo

Propostas de constituintes e entidades apresentadas à Comissão III

Sugestões de constituintes, assembleias legislativas, câmaras de vereadores, tribunais e entidades representativas de segmentos da sociedade recebidas pela Secretaria Geral da Mesa e encaminhadas para a Comissão da Organização dos Poderes e Sistema de Governo. Parte dessas sugestões são reproduções. Os originais podem ser encontrados no Grupo XII - Mesa.

Comissão da Organização dos Poderes e Sistema de Governo

Registro de reuniões da Comissão IV

Atas plenas e sucintas das reuniões realizadas pela Comissão da Organização Eleitoral, Partidária e Garantia das Instituições (1ª a 10ª reuniões ordinárias). Contém espelho e suplementos ao Diário da Assembleia Nacional Constituinte nº 118 e 132.

Comissão da Organização Eleitoral Partidária e Garantia das Instituições

Propostas de constituintes e entidades apresentadas à Subcomissão Ia

Sugestões de constituintes, assembleias legislativas, câmaras de vereadores, tribunais e entidades representativas de segmentos da sociedade recebidas pela Secretaria Geral da Mesa e encaminhadas para a Subcomissão da Nacionalidade, da Soberania e das Relações Internacionais. Parte dessas sugestões são reproduções. Os originais podem ser encontrados no Grupo XII - Mesa.

Subcomissão da Nacionalidade da Soberania e das Relações Internacionais

Propostas de constituintes e entidades apresentadas à Subcomissão IIIb

Sugestões de constituintes, assembleias legislativas, câmaras de vereadores, tribunais e entidades representativas de segmentos da sociedade recebidas pela Secretaria Geral da Mesa e encaminhadas para a Subcomissão do Poder Executivo. Parte dessas sugestões são reproduções. Os originais podem ser encontrados no Grupo XII - Mesa.

Subcomissão do Poder Executivo

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