Comunicação administrativa da Subcomissão IIIc
Correspondência recebida e expedida pela Subcomissão do Poder Judiciário e do Ministério Público
Subcomissão do Poder Judiciário e do Ministério Público
Comunicação administrativa da subcomissão IVa
Correspondência expedida e recebida pela Subcomissão do Sistema Eleitoral e Partidos Políticos.
Subcomissão do Sistema Eleitoral e Partidos Políticos
Comunicação administrativa da Subcomissão IVb
Correspondência expedida e recebida pela Subcomissão de Defesa do Estado, da Sociedade e de sua Segurança.
Subcomissão de Defesa do Estado da Sociedade e de sua Segurança
Comunicação administrativa da Subcomissão IVc
Correspondência expedida e recebida pela Subcomissão de Garantia da Constituição, Reformas e Emendas.
Subcomissão de Garantia da Constituição Reformas e Emendas
Comunicação administrativa da Subcomissão Va
Correspondência expedida e recebida pela Subcomissão de Tributos, Participação e Distribuição das Receitas.
Subcomissão de Tributos Participação e Distribuição das Receitas
Comunicação administrativa da Subcomissão Vb
Correspondência expedida e recebida pela Subcomissão de Orçamento e Fiscalização Financeira.
Subcomissão de Orçamento e Fiscalização Financeira
Comunicação administrativa da Subcomissão Vc
Correspondência expedida e recebida pela Subcomissão do Sistema Financeiro.
Subcomissão do Sistema Financeiro
Comunicação administrativa da Subcomissão VIa
Correspondência expedida e recebida pela Subcomissão de Princípios Gerais, Intervenção do Estado, Regime da Propriedade do Subsolo e da Atividade Econômica.
Subcomissão de Princípios Gerais Intervenção do Estado Regime da Propriedade do Subsolo e da Atividade Econômica
Comunicação administrativa da Subcomissão VIb
Correspondência expedida e recebida pela Subcomissão da Questão Urbana e Transporte.
Subcomissão da Questão Urbana e Transporte
Comunicação administrativa da Subcomissão VIc
Correspondência expedida e recebida pela Subcomissão da Política Agrícola e Fundiária e da Reforma Agrária.
Subcomissão da Política Agrícola e Fundiária e da Reforma Agrária
Comunicação administrativa da Subcomissão VIIa
Correspondência expedida pela Subcomissão dos Direitos dos Trabalhadores e Servidores Públicos.
Subcomissão dos Direitos dos Trabalhadores e Servidores Públicos
Comunicação administrativa da Subcomissão VIIb
Correspondência expedida e recebida pela Subcomissão de Saúde, Seguridade e do Meio Ambiente.
Subcomissão de Saúde Seguridade e do Meio Ambiente
Comunicação administrativa da Subcomissão VIIc
Correspondência expedida e recebida pela Subcomissão dos Negros, Populações Indígenas, Pessoas Deficientes e Minorias.
Subcomissão dos Negros, Populações Indígenas, Pessoas Deficientes e Minorias
Comunicação administrativa da Subcomissão VIIIa
Correspondência expedida e recebida pela Subcomissão da Educação, Cultura e Esportes.
Subcomissão da Educação Cultura e Esportes
Comunicação administrativa da Subcomissão VIIIb
Correspondência expedida e recebida pela Subcomissão da Ciência e Tecnologia e da Comunicação.
Subcomissão da Ciência e Tecnologia e da Comunicação
Comunicação administrativa da Subcomissão VIIIc
Correspondência expedida e recebida pela Subcomissão da Família, do Menor e do Idoso.
Subcomissão da Família do Menor e do Idoso
Destaque de emenda corresponde a um recurso dado ao constituinte para submeter determinada emenda à deliberação, separadamente. Nesta série há requerimentos de destaques, requerimentos de preferência, retirada e defesa de destaques, índices e controles de destaques, além de destaques liminarmente prejudicados.
Série composta por requerimentos de preferência de destaque de emendas, referentes às votações em Plenário.
Nesta série há requerimentos de destaques e requerimento de destaque do Professor Celso Cunha, Assessor Especial da Comissão de Redação.
Destaques de emendas apresentadas na Comissão I
Conjunto documental composto pelo formulário de requerimento de destaque, cópia da emenda, resultado da votação e declaração de voto.
Comissão da Soberania e dos Direitos e Garantias do Homem e da Mulher