Proposta da Comissão da polícia da Assembleia sobre empregos para o serviço da mesma Assembleia

• BR DFCD AC1823-A-3-1997
• Item
• 28-05-1823

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Proposta da Comissão da Instrução Pública, sobre Tratado da Instrução

• BR DFCD AC1823-A-3-1999
• Item
• 16-06-1823

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Proposta da Comissão Especial sobre a mensagem de S. M. Imperial, dirigida em 30 de junho próximo passado

• BR DFCD AC1823-A-3-2002
• Item
• 01-07-1823

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Proposta do Sr. Deputado José de Rezende Costa, que tinha sido apresentada em 18 de junho próximo passado, sobre o Alvará de 5 de novembro de 1808, que trata dos Boticários, e preços dos gêneros de Botica

• BR DFCD AC1823-A-3-2003
• Item
• 11-07-1823

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Proposta do Sr. Deputado Miguel Calmon du Pin e Almeida, sobre extinção das meras de inspeção de açúcar, tabaco e algodão

• BR DFCD AC1823-A-3-2009
• Item
• 13-08-1823

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Proposta da Comissão de Instrução Pública sobre criação de Universidades

• BR DFCD AC1823-A-3-2010
• Item
• 19-08-1823

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Projeto da Comissão de Saúde Pública, sobre as Academia Medico Cirúrgicas

• BR DFCD AC1823-A-3-2015
• Item
• 06-10-1823

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Projeto da Comissão de Legislação sobre medalhas de honra para o Exército do recôncavo da Bahia

• BR DFCD AC1823-A-3-2017
• Item
• 06-10-1823

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Projeto da Comissão de Legislação sobre a liberdade da Imprensa

• BR DFCD AC1823-A-3-2021
• Item
• 06-10-1823

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Proposta do Sr. Deputado Antônio Martins Bastos, sobre anistia a todos os indivíduos em objetos políticos

• BR DFCD AC1823-A-4-2032
• Item
• 09-05-1823

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Proposta do Sr. Deputado Antônio Carlos Ribeiro de Andrada Machado e Silva, sobre os governos das províncias

• BR DFCD AC1823-A-4-2034
• Item
• 09-05-1823

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Proposta da Comissão da Redação do Diário sobre este estabelecimento, e seus empregados

• BR DFCD AC1823-A-4-2037
• Item
• 16-05-1823

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Proposta do Sr. Deputado Francisco Muniz Tavares, sobre a naturalização dos portugueses que existem no Brasil, e dos que vivem

• BR DFCD AC1823-A-4-2040
• Item
• 22-05-1823

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Emendas ao Projeto da Comissão de Instrução Pública, sobre universidades

• BR DFCD AC1823-A-5-2055
• Item
• 27-08-1823

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Ofício da Assembleia enviado a José Bonifácio de Andrada Silva.

• BR DFCD AC1823-A-7-2058
• Item
• 30-04-1823

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Ofício da Assembleia enviado a Bonifácio de Andrada Silva.

• BR DFCD AC1823-A-7-2062
• Item
• 06-05-1823

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Ofício da Assembleia enviado a Martim Francisco Ribeiro e Andrada.

• BR DFCD AC1823-A-7-2065
• Item
• 07-05-1823

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Ofício da Assembleia enviado a Joze Bonifacio de Andrada e Silva.

• BR DFCD AC1823-A-7-2077
• Item
• 10-05-1823

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Ofício da Assembleia enviado a Luiz da Cunha Moreira.

• BR DFCD AC1823-A-7-2078
• Item
• 23-05-1823

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Ofício da Assembleia enviado a Caetano Pinto de Miranda Montenegro.

• BR DFCD AC1823-A-7-2081
• Item
• 24-05-1823

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823