Conjunto documental composto pelo formulário de requerimento de destaque e cópia da emenda.

Emendas aos Anteprojetos das Subcomissões e ao Substitutivo, apresentadas à Comissão pelos constituintes.

Atas plenas e sucintas das reuniões realizadas pela Comissão da Ordem Social (1ª a 9ª reuniões ordinárias). Contém espelho, folha de votação e livro de presença.

Substitutivo e anteprojeto aprovados pela Comissão da Família, da Educação, Cultura e Esportes, da Ciência e Tecnologia e da Comunicação (VIII).

Emendas aos Anteprojetos das Subcomissões e ao Substitutivo, apresentadas à Comissão pelos constituintes.

Comissão subdividida em:
a - Subcomissão da Nacionalidade, da Soberania e das Relações Internacionais;
b - Subcomissão dos Direitos Políticos, dos Direitos Coletivos e das Garantias;
c - Subcomissão dos Direitos e Garantias Individuais.

Comissão subdividida em:
a - Subcomissão da União, Distrito Federal e Territórios;
b - Subcomissão dos Estados;
c - Subcomissão dos Municípios e Regiões.

Comissão subdividida em:
a - Subcomissão do Poder Legislativo;
b - Subcomissão do Poder Executivo;
c - Subcomissão do Poder Judiciário e do Ministério Público.

Comissão subdividida em:
a - Subcomissão do Sistema Eleitoral e Partidos Políticos;
b - Subcomissão de Defesa do Estado, da Sociedade e de sua Segurança;
c - Subcomissão de Garantia da Constituição, Reformas e Emendas.

Comissão subdividida em:
a - Subcomissão de Tributos, Participação e Distribuição das Receitas;
b - Subcomissão de Orçamento e Fiscalização Financeira;
c - Subcomissão do Sistema Financeiro.

Comissão subdividida em:
a - Subcomissão de Princípios Gerais, Intervenção do Estado, Regime da Propriedade do Subsolo e da Atividade Econômica;
b - Subcomissão da Questão Urbana e Transporte;
c - Subcomissão da Política Agrícola e Fundiária e da Reforma Agrária.

Comissão subdividida em:
a - Subcomissão dos Direitos dos Trabalhadores e Servidores Públicos;
b - Subcomissão de Saúde, Seguridade e do Meio Ambiente;
c - Subcomissão dos Negros, Populações Indígenas, Pessoas Deficientes e Minorias.

Comissão subdividida em:
a - Subcomissão da Educação, Cultura e Esportes;
b - Subcomissão da Ciência e Tecnologia e da Comunicação;
c - Subcomissão da Família, do Menor e do Idoso.

Grupo composto pelas Comissões Temáticas definidas para elaborar o Projeto de Constituição. Correspondem a 8 comissões, compostas, cada uma, por 63 membros titulares e igual número de suplentes. (Resolução da ANC nª 2/1987, Art. 13)

Sugestões de constituintes, assembleias legislativas, câmaras de vereadores, tribunais e entidades representativas de segmentos da sociedade recebidas pela Secretaria Geral da Mesa e encaminhadas para a Comissão da Organização dos Poderes e Sistema de Governo. Parte dessas sugestões são reproduções. Os originais podem ser encontrados no Grupo XII - Mesa.

Sugestões de constituintes, assembleias legislativas, câmaras de vereadores, tribunais e entidades representativas de segmentos da sociedade, recebidas pela Secretaria Geral da Mesa e encaminhadas para a Comissão da Organização Eleitoral, Partidária e Garantia das Instituições. Parte dessas sugestões são reproduções. Os originais podem ser encontrados no Grupo XII - Mesa.

Sugestões de constituintes, assembleias legislativas, câmaras de vereadores, tribunais e entidades representativas de segmentos da sociedade recebidas pela Secretaria Geral da Mesa e encaminhadas para a Comissão do Sistema Tributário, Orçamento e Finanças com o intuito de auxiliar os trabalhos da Comissão. Parte dessas sugestões são reproduções. Os originais podem ser encontrados no Grupo XII - Mesa.

Sugestões de constituintes, assembleias legislativas, câmaras de vereadores, tribunais e entidades representativas de segmentos da sociedade recebidas pela Secretaria Geral da Mesa e encaminhadas para a Comissão da Soberania e dos Direitos e Garantias do Homem e da Mulher com o intuito de auxiliar os trabalhos da Comissão. Parte dessas sugestões são reproduções. Os originais podem ser encontrados no Grupo XII - Mesa.

Sugestões de constituintes, assembleias legislativas, câmaras de vereadores, tribunais e entidades representativas de segmentos da sociedade recebidas pela Secretaria Geral da Mesa e encaminhadas para a Comissão. Parte dessas sugestões são reproduções. Os originais podem ser encontrados no Grupo XII - Mesa

Substitutivo, relatórios e pareceres dos anteprojetos das Subcomissões do Sistema Eleitoral e Partidos Políticos (IVa), de Defesa do Estado, da Sociedade e de sua Segurança (IVb), e de Garantia da Constituição, Reformas e Emendas (IVc), e relatório preliminar, substitutivo e anteprojeto da Comissão da Organização Eleitoral, Partidária e Garantias Institucionais (IV).