Arquivo Histórico

Proposta do Sr. Deputado Barão de Souto Amaro, sobre o exigir-se do Governo uma Informação do Estado atual em que se acha a nação

AC 1823-A-4-2038
Item

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Proposta do Sr. Deputado Antonio da Rocha Franco, sobre Testamentários de Testadores que falecessem nos meses da Alternativa Eclesiástica

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Proposta do Sr. Deputado Francisco Muniz Tavares, sobre a naturalização dos portugueses que existem no Brasil, e dos que vivem

AC 1823-A-4-2040
Item

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Emendas á Proposta do Sr. Antonio Carlos sobre o Conselho de Procurados das Províncias

AC 1823-A-5-2044
Item

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Emendas á Proposta do Sr. Antonio Carlos sobre as Juntas Provisorias dos dos Governos Províncias

AC 1823-A-5-2045
Item

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Emendas ao Projeto de Lei do Sr. Pereira da Cunha, sobre Confirmação da Legislação atual

AC 1823-A-5-2046
Item

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Emendas ao Projeto da Comissão de Constituição sobre a Promulgação das Leis

AC 1823-A-5-2047
Item

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Emendas ao Projeto do Sr. Deputado Montezuma sobre os empregados Públicos da Província da Bahia

AC 1823-A-5-2049
Item

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Emendas ao Projeto da Comissão de Instrução Pública, sobre hum Tratado de Educação

AC 1823-A-5-2050
Item

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Emendas Á Proposta do Sr. Deputado Montezuma, sobre Dízimos, e outros Direitos estabelecidos na Província da Bahia

AC 1823-A-5-2051
Item

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Emendas ao Projeto do Sr. Deputado Araújo Niamma, em que excluí os Deputados de servirem empregos públicos

AC 1823-A-5-2052
Item

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Emendas ao Projeto da Comissão de Legislação sobre a arrecadação da Fazenda de Auzentes

AC 1823-A-5-2053
Item

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Emendas ao Projeto da Comissão de Saúde Pública, sobre o modo de passar as Cartas aos Alunos da Academia Medico-Cirúrgica

AC 1823-A-5-2054
Item

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Emendas ao Projeto da Comissão de Instrução Pública, sobre Universidades

AC 1823-A-5-2055
Item

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Emendas ao Projeto da Comissão de Constituição sobre a Constituição

AC 1823-A-5-2056
Item

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Livro da Porta

AC 1823-A-6
Dossiê/Processo
1823-4-17 - 1823-11-11

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Livro que é o protocolo da correspondência recebida e respectivos despachos. Título extraído da lombada. Etiqueta existente na lombada: Índice Entradas pelos nomes de pessoas e entidades: Índice de dedo.

Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil 1823

Declaração de voto do Dep. Muniz Tavares

AC 1823-B-9-1498
Item

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Ofício do M. da Fazenda à Assembléia

AC 1823-C-10-150
Item

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Emenda do Dep. Nogueira da Gama ao Art. 15 - Capítulo 4

AC 1823-C-10-151
Item

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

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