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Emendas

Emendas nº 1 a 374 e listagem numérica da Subcomissão dos Direitos e Garantias Individuais.

Subcomissão dos Direitos e Garantias Individuais

Propostas de Constituintes e Entidades apresentadas à Comissão de Organização do Estado

Sugestões de constituintes, assembleias legislativas, câmaras de vereadores, tribunais e entidades representativas de segmentos da sociedade recebidas pela Secretaria Geral da Mesa e encaminhadas para a Comissão de Organização do Estado.

Comissão da Organização do Estado

Emendas

Emendas oferecidas aos Anteprojetos das Subcomissões - nº 1 a 1454.
Emendas oferecidas ao Substitutivo - nº 1 a 1153.

Comissão da Organização dos Poderes e Sistemas de Governo

Propostas de Constituintes e Entidades apresentadas à Subcomissão da União, Distrito Federal e Territórios

Sugestões de constituintes, assembleias legislativas, câmaras de vereadores, tribunais e entidades representativas de segmentos da sociedade recebidas pela Secretaria Geral da Mesa e encaminhadas para a Subcomissão da União, Distrito Federal e Territórios.

Subcomissão da União, Distrito Federal e Territórios

Emendas

Emendas oferecidas aos Anteprojetos das Subcomissões - nº 1 a 448.
Emendas oferecidas ao Substitutivo - nº 1 a 569.

Comissão da Organização Eleitoral, Partidária e Garantia das Instituições

Propostas de Constituintes e Entidades apresentadas à Comissão da Soberania e dos Direitos e Garantias do Homem e da Mulher

Sugestões de constituintes, assembleias legislativas, câmaras de vereadores, tribunais e entidades representativas de segmentos da sociedade recebidas pela Secretaria Geral da Mesa e encaminhadas para a Comissão da Soberania e dos Direitos e Garantias do Homem e da Mulher.

Comissão da Soberania e dos Direitos e Garantias do Homem e da Mulher

Propostas de Constituintes e Entidades apresentadas à Subcomissão dos Municípios e Regiões

Sugestões de constituintes, assembleias legislativas, câmaras de vereadores, tribunais e entidades representativas de segmentos da sociedade recebidas pela Secretaria Geral da Mesa e encaminhadas para a Subcomissão dos Municípios e Regiões.

Subcomissão dos Municípios e Regiões

Propostas de Constituintes e Entidades apresentadas à Comissão da Organização dos Poderes e Sistemas de Governo

Sugestões de constituintes, assembleias legislativas, câmaras de vereadores, tribunais e entidades representativas de segmentos da sociedade recebidas pela Secretaria Geral da Mesa e encaminhadas para a Comissão da Organização dos Poderes e Sistemas de Governo.

Comissão da Organização dos Poderes e Sistemas de Governo

Propostas de Constituintes e Entidades apresentadas à Subcomissão do Poder Legislativo

Sugestões de constituintes, assembleias legislativas, câmaras de vereadores, tribunais e entidades representativas de segmentos da sociedade recebidas pela Secretaria Geral da Mesa e encaminhadas para a Subcomissão do Poder Legislativo.
Há uma relação das sugestões por ordem numérica e alfabética de autor.

Subcomissão do Poder Legislativo

Propostas de Constituintes e Entidades apresentadas a Subcomissão do Poder Executivo

Sugestões de constituintes, assembleias legislativas, câmaras de vereadores, tribunais e entidades representativas de segmentos da sociedade recebidas pela Secretaria Geral da Mesa e encaminhadas para a Subcomissão do Poder Executivo.

Subcomissão do Poder Executivo

Propostas de Constituintes e Entidades apresentadas à Comissão da Organização Eleitoral, Partidária e Garantias das Instituições

Sugestões de constituintes, assembleias legislativas, câmaras de vereadores, tribunais e entidades representativas de segmentos da sociedade recebidas pela Secretaria Geral da Mesa e encaminhadas para a Comissão da Organização Eleitoral, Partidária e Garantias das Instituições.

Comissão da Organização Eleitoral, Partidária e Garantia das Instituições

Propostas de Constituintes e Entidades apresentadas à Subcomissão do Sistema Eleitoral e Partidos Políticos

Sugestões de constituintes, assembleias legislativas, câmaras de vereadores, tribunais e entidades representativas de segmentos da sociedade recebidas pela Secretaria Geral da Mesa e encaminhadas para a Subcomissão do Sistema Eleitoral e Partidos Políticos.

Subcomissão do Sistema Eleitoral e Partidos Políticos

Emendas

Emendas - nº 1 a 243 e listagem numérica da Subcomissão do Sistema Eleitoral e Partidos Políticos.

Subcomissão do Sistema Eleitoral e Partidos Políticos

Propostas de Constituintes e Entidades apresentadas à Subcomissão de Defesa do Estado, da Sociedade e da sua Segurança

Sugestões de constituintes, assembleias legislativas, câmaras de vereadores, tribunais e entidades representativas de segmentos da sociedade recebidas pela Secretaria Geral da Mesa e encaminhadas para a Subcomissão de Defesa do Estado, da Sociedade e da Segurança.

Subcomissão de Defesa do Estado, da Sociedade e de sua Segurança

Emendas

Emendas - nº 1 a 319 da Subcomissão de Defesa do Estado, da Sociedade e de sua Segurança.

Subcomissão de Defesa do Estado, da Sociedade e de sua Segurança

Emendas

Emendas - nº 1 a 70 da Subcomissão de Garantia da Constituição, Reformas e Emendas.

Subcomissão de Garantia da Constituição, Reformas e Emendas

Propostas de Constituintes e Entidades apresentadas à Subcomissão de Garantia da Constituição, Reformas e Emendas

Sugestões de constituintes, assembleias legislativas, câmaras de vereadores, tribunais e entidades representativas de segmentos da sociedade recebidas pela Secretaria Geral da Mesa e encaminhadas para a Subcomissão de Garantia da Constituição, Reformas e Emendas.

Subcomissão de Garantia da Constituição, Reformas e Emendas

Emendas

Emendas oferecidas aos Anteprojetos das Subcomissões - nº 1 a 1164.
Emendas oferecidas ao Substitutivo - nº 1 a 917.

Comissão do Sistema Tributário, Orçamento e Finanças

Emendas

Emendas - nº 1 a 456 da Subcomissão de Tributos, Participação e Distribuição das Receitas.

Subcomissão de Tributos, Participação e Distribuição das Receitas

Emendas

Emendas - nº 1 a 189 da Subcomissão de Orçamento e Fiscalização Financeira.

Subcomissão de Orçamento e Fiscalização Financeira

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