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Descrição arquivística
Câmara dos Deputados Subsérie Português do Brasil
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Propostas de Constituintes e Entidades apresentadas à Subcomissão do Poder Legislativo

Sugestões de constituintes, assembleias legislativas, câmaras de vereadores, tribunais e entidades representativas de segmentos da sociedade recebidas pela Secretaria Geral da Mesa e encaminhadas para a Subcomissão do Poder Legislativo.
Há uma relação das sugestões por ordem numérica e alfabética de autor.

Subcomissão do Poder Legislativo

Propostas de Constituintes e Entidades apresentadas à Subcomissão do Sistema Eleitoral e Partidos Políticos

Sugestões de constituintes, assembleias legislativas, câmaras de vereadores, tribunais e entidades representativas de segmentos da sociedade recebidas pela Secretaria Geral da Mesa e encaminhadas para a Subcomissão do Sistema Eleitoral e Partidos Políticos.

Subcomissão do Sistema Eleitoral e Partidos Políticos

Propostas de Constituintes e Entidades apresentadas à Subcomissão dos Negros, Populações Indígenas, Pessoas Deficientes e Minorias

Sugestões por parte dos constituintes de artigos e pontos específicos a serem debatidos pela subcomissão sobre suas inclusões na nova constituição.

Subcomissão dos Negros, Populações Indígenas, Pessoas Deficientes e Minorias

Propostas de Constituintes e Entidades apresentadas à Subcomissão dos Direitos Políticos, dos Direitos Coletivos e Garantias

Sugestões de constituintes, assembleias legislativas, câmaras de vereadores, tribunais e entidades representativas de segmentos da sociedade recebidas pela Secretaria Geral da Mesa e encaminhadas para a Subcomissão dos Direitos Políticos, dos Direitos Coletivos e Garantias.

Subcomissão dos Direitos Políticos, dos Direitos Coletivos e Garantias

Propostas de Constituintes e Entidades apresentadas à Subcomissão dos Direitos dos Trabalhadores e Servidores Públicos

Sugestões por parte dos constituintes de artigos e pontos específicos a serem debatidos pela subcomissão sobre suas inclusões na nova constituição.

Subcomissão dos Direitos dos Trabalhadores e Servidores Públicos

Propostas de Constituintes e Entidades apresentadas à Subcomissão dos Direitos e Garantias Individuais

Sugestões de constituintes, assembleias legislativas, câmaras de vereadores, tribunais e entidades representativas de segmentos da sociedade recebidas pela Secretaria Geral da Mesa e encaminhadas para a Subcomissão dos Direitos e Garantias Individuais.

Subcomissão dos Direitos e Garantias Individuais

Propostas de Constituintes e Entidades apresentadas à Subcomissão dos Municípios e Regiões

Sugestões de constituintes, assembleias legislativas, câmaras de vereadores, tribunais e entidades representativas de segmentos da sociedade recebidas pela Secretaria Geral da Mesa e encaminhadas para a Subcomissão dos Municípios e Regiões.

Subcomissão dos Municípios e Regiões

Requerimentos de Destaque

Conjunto documental composto pelo formulário de requerimento de destaque, cópia da emenda e resultado da votação.
Requerimentos de Destaque do Constituinte Aluízio Bezerra às emendas nº 19-0 e 166-8.

Subcomissão da Nacionalidade, da Soberania e das Relações Internacionais

Requerimentos de Destaque

Conjunto documental composto pelo formulário de requerimento de destaque e cópia da emenda.

Subcomissão de Princípios Gerais, Intervenção do Estado, Regime da Propriedade do Subsolo e Atividade Econômica

Requerimentos de Destaque

Conjunto documental composto pelo formulário de requerimento de destaque, cópia da emenda e resultado da votação.

Comissão da Soberania e dos Direitos e Garantias do Homem e da Mulher

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