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Formulários de Sugestões Populares (Cartas dos Cidadãos)

Formulários preenchidos com sugestões e endereçados à Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal por cidadãos de diferentes faixas etárias e de renda, graus de instrução e atividades diversas, sobre variados temas a serem tratados na Assembleia Nacional Constituinte. Foram trabalhados pelo Centro de Informática e Processamento de Dados do Senado Federal - PRODASEN. Constituem o Banco de Dados SAIC - Sistema de Apoio Informático à Constituinte.

Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal

Jornal da Constituinte

A publicação do Jornal da Constituinte teve início no mês de junho de 1987, com uma edição especial e seu último número (63) corresponde a 5 de outubro de 1988, dia da promulgação da Constituição. O Jornal visava informar a população sobre os debates e os principais pontos do dia da Constituinte, promovendo a pluralidade de opiniões.

Atas

Atas plenas e sucintas das reuniões realizadas pela Subcomissão da Família, do Menor e do Idoso ( 1ª a 9ª e 11ª a 18ª reuniões ordinárias e 10ª reunião extraordinária).

Subcomissão da Família, do Menor e do Idoso

Atas

Atas plenas e sucintas das reuniões realizadas pela Subcomissão da Ciência e Tecnologia e da Comunicação ( 1ª a 17ª reuniões ordinárias e extraordinárias) . Contém livro de presença, folhas de presença, resultado da eleição e documentos entregues pelos expositores.

Subcomissão da Ciência e Tecnologia e da Comunicação

Atas

Atas plenas e sucintas das reuniões realizadas pela Subcomissão da Educação, Cultura e Esportes ( 1ª a 35ª reuniões ordinárias e extraordinárias). Contém espelho e livro de presença.

Subcomissão da Educação, Cultura e Esportes

Atas

Atas plenas e sucintas das reuniões realizadas pela Subcomissão dos Negros, Populações Indígenas, Pessoas Deficientes e Minorias (1ª a 16ª reuniões ordinárias). Contém livro de presença e suplementos do DANC nº 53, 56, 62, 63, 101 e 103.

Subcomissão dos Negros, Populações Indígenas, Pessoas Deficientes e Minorias

Atas

Atas plenas e sucintas das reuniões realizadas pela Subcomissão de Saúde, Seguridade e do Meio Ambiente (1ª a 24ª reuniões ordinárias). Contém livro de presença e suplemento ao DANC n. 101.
Não houve apanhamento taquigráfico da 15ª reunião.

Subcomissão de Saúde, Seguridade e do Meio Ambiente

Atas

Atas plenas e sucintas das reuniões realizadas pela Subcomissão dos Direitos dos Trabalhadores e Servidores Públicos (1ª a 25ª reuniões ordinárias e extraordinárias). Contém livro de presença e documentos entregues pelos expositores.

Subcomissão dos Direitos dos Trabalhadores e Servidores Públicos

Atas

Atas plenas e sucintas das reuniões realizadas pela Comissão da Ordem Social (1ª a 9ª reuniões ordinárias). Contém espelho, folha de votação e livro de presença.

Comissão da Ordem Social

Atas

Atas plenas e sucintas das reuniões realizadas pela Subcomissão da Política Agrícola e Fundiária e da Reforma Agrária (1ª a 21ª reuniões ordinárias e extraordinárias). Contém livro de presença, pautas de reunião, folhas de votação, convocação e documentos entregues pelos expositores.

Subcomissão da Política Agrícola e Fundiária e da Reforma Agrária

Atas

Atas plenas e sucintas das reuniões realizadas pela Subcomissão da Questão Urbana e Transporte (1ª a 20ª reuniões ordinárias e 1ª reunião extraordinária). Contém livro de presença, espelho, folha de votação e destaques.

Subcomissão da Questão Urbana e Transporte

Atas

Atas plenas e sucintas das reuniões realizadas pela Subcomissão de Princípios Gerais, Intervenção do Estado, Regime da Propriedade do Subsolo e Atividade Econômica (1ª a 17ª reuniões ordinárias). Contém 1 termo de reunião, livro de presença, folhas de votação, resultados da votação e documentos entregues pelos expositores.

Subcomissão de Princípios Gerais, Intervenção do Estado, Regime da Propriedade do Subsolo e Atividade Econômica

Atas

Atas plenas e sucintas das reuniões realizadas pela Comissão da Ordem Econômica, (1ª a 14ª reuniões ordinárias). Contém folhas de votação e livro de presença.

Comissão da Ordem Econômica

Atas

Atas plenas e sucintas das reuniões realizadas pela Subcomissão do Sistema Financeiro (1ª a 16ª reuniões ordinárias). Contém 6 termos de reuniões, livro de presença, livro de inscrição e documentos entregues pelos expositores.

Subcomissão do Sistema Financeiro

Atas

Atas plenas e sucintas das reuniões realizadas pela Subcomissão de Orçamento e Fiscalização Financeira (1ª a 10ª , 12ª e 13ª reuniões ordinárias e extraordinárias). Contém 3 termos de reuniões e documentos entregues pelos expositores.

Subcomissão de Orçamento e Fiscalização Financeira

Atas

Atas plenas e sucintas das reuniões realizadas pela Subcomissão de Tributos, Participação (1ª a 13ª reuniões ordinárias e extraordinárias). Contém 1 termo de reunião, resumo, pautas de reunião, espelho, livro de presença, folhas de votação (incluindo os destaques), resultado da eleição e documentos entregues pelos expositores.

Subcomissão de Tributos, Participação e Distribuição das Receitas

Atas

Atas plenas e sucintas das reuniões realizadas pela Subcomissão do Sistema Eleitoral e Partidos Políticos (1ª a 13ª reuniões ordinárias). Contém espelho, pautas de reunião, lista de presença e convocação.

Subcomissão do Sistema Eleitoral e Partidos Políticos

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