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Atas

Atas plenas e sucintas das reuniões realizadas pela Subcomissão da Questão Urbana e Transporte (1ª a 20ª reuniões ordinárias e 1ª reunião extraordinária). Contém livro de presença, espelho, folha de votação e destaques.

Subcomissão da Questão Urbana e Transporte

Atas

Atas plenas e sucintas das reuniões realizadas pela Subcomissão da Política Agrícola e Fundiária e da Reforma Agrária (1ª a 21ª reuniões ordinárias e extraordinárias). Contém livro de presença, pautas de reunião, folhas de votação, convocação e documentos entregues pelos expositores.

Subcomissão da Política Agrícola e Fundiária e da Reforma Agrária

Atas

Atas plenas e sucintas das reuniões realizadas pela Comissão da Ordem Social (1ª a 9ª reuniões ordinárias). Contém espelho, folha de votação e livro de presença.

Comissão da Ordem Social

Atas

Atas plenas e sucintas das reuniões realizadas pela Subcomissão da Educação, Cultura e Esportes ( 1ª a 35ª reuniões ordinárias e extraordinárias). Contém espelho e livro de presença.

Subcomissão da Educação, Cultura e Esportes

Atas

Atas plenas e sucintas das reuniões realizadas pela Subcomissão da Ciência e Tecnologia e da Comunicação ( 1ª a 17ª reuniões ordinárias e extraordinárias) . Contém livro de presença, folhas de presença, resultado da eleição e documentos entregues pelos expositores.

Subcomissão da Ciência e Tecnologia e da Comunicação

Atas

Atas plenas e sucintas referentes às 22 reuniões ordinárias e 33 extraordinárias da Comissão de Sistematização, realizadas entre 09 de abril e 24 de novembro de 1987. Contém as atas, livro de presença de membros, livro de presença de não membros, livro de inscrição, lista de presença, inscrição e eleição da mesa.

Comissão de Sistematização

Atas

Atas plenas e sucintas das reuniões realizadas pela Comissão de Redação de 20-04-1988 e 13-09-1988 a 20-09-1988 e livros de presença e folhas de votação.

Comissão de Redação

Boletim da Constituinte

O Boletim da Constituinte, publicado entre 05 de Maio de 1987 e 05 de Outubro de 1988, tinha como principal objetivo informar os constituintes acerca dos temas debatidos diariamente e os avanços existentes nos debates nas comissões e subcomissões.

Correspondência

Correspondência expedida e recebida pela Subcomissão dos Direitos e Garantias Individuais.

Subcomissão dos Direitos e Garantias Individuais

Correspondência

Correspondência expedida e recebida pela Comissão trantando de assuntos relacionados à confecção da nova constituição do Brasil. São ofícios, telegramas e telex tramitados anteriormente ao início até o término dos trabalhos.

Comissão da Organização Eleitoral, Partidária e Garantia das Instituições

Correspondência

Correspondência expedida e recebida pela Subcomissão de Garantia da Constituição, Reformas e Emendas.

Subcomissão de Garantia da Constituição, Reformas e Emendas

Correspondência

Correspondência expedida pela Subcomissão dos Direitos dos Trabalhadores e Servidores Públicos.

Subcomissão dos Direitos dos Trabalhadores e Servidores Públicos

Correspondência

Correspondência expedida e recebida pela Subcomissão da Educação, Cultura e Esportes.

Subcomissão da Educação, Cultura e Esportes

Correspondência

Correspondência expedida e recebida pela Comissão de Organização dos Poderes e Sistema de Governo.

Comissão da Organização dos Poderes e Sistemas de Governo

Correspondência

Correspondência expedida e recebida pela Subcomissão de Tributos, Participação e Distribuição das Receitas.

Subcomissão de Tributos, Participação e Distribuição das Receitas

Correspondência

Correspondência expedida e recebida pela Subcomissão de Princípios Gerais, Intervenção do Estado, Regime da Propriedade do Subsolo e Atividade Econômica.

Subcomissão de Princípios Gerais, Intervenção do Estado, Regime da Propriedade do Subsolo e Atividade Econômica

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