Mostrando 237 resultados

Descrição arquivística
Câmara dos Deputados Série Português do Brasil
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Registro das reuniões da Subcomissão VIIIb

Atas plenas e sucintas das reuniões realizadas pela Subcomissão da Ciência e Tecnologia e da Comunicação (1ª a 17ª reuniões ordinárias e extraordinárias) . Contém livro e folhas de presença, resultado da eleição e documentos entregues pelos expositores.

Subcomissão da Ciência e Tecnologia e da Comunicação

Registro de reuniões da Subcomissão VIIa

Atas plenas e sucintas das reuniões realizadas pela Subcomissão dos Direitos dos Trabalhadores e Servidores Públicos (1ª a 25ª reuniões ordinárias e extraordinárias). Contém livro de presença e documentos entregues pelos expositores.

Subcomissão dos Direitos dos Trabalhadores e Servidores Públicos

Registro de reuniões da Subcomissão VIIb

Atas plenas e sucintas das reuniões realizadas pela Subcomissão de Saúde, Seguridade e do Meio Ambiente (1ª a 24ª reuniões ordinárias). Contém livro de presença e suplemento ao DANC n. 101.
Não houve apanhamento taquigráfico da 15ª reunião.

Subcomissão de Saúde Seguridade e do Meio Ambiente

Registro de reuniões da Subcomissão VIIc

Atas plenas e sucintas das reuniões realizadas pela Subcomissão dos Negros, Populações Indígenas, Pessoas Deficientes e Minorias (1ª a 16ª reuniões ordinárias). Contém livro de presença e suplementos do DANC nº 53, 56, 62, 63, 101 e 103.

Subcomissão dos Negros, Populações Indígenas, Pessoas Deficientes e Minorias

Registro de reuniões da Subcomissão VIa

Atas plenas e sucintas das reuniões realizadas pela Subcomissão de Princípios Gerais, Intervenção do Estado, Regime da Propriedade do Subsolo e Atividade Econômica (1ª a 17ª reuniões ordinárias). Contém termo de reunião, livro de presença, folhas de votação, resultados da votação e documentos entregues pelos expositores.

Subcomissão de Princípios Gerais Intervenção do Estado Regime da Propriedade do Subsolo e da Atividade Econômica

Registro de reuniões da Subcomissão VIb

Atas plenas e sucintas das reuniões realizadas pela Subcomissão da Questão Urbana e Transporte (1ª a 20ª reuniões ordinárias e 1ª reunião extraordinária). Contém livro de presença, espelho, folha de votação e destaques.

Subcomissão da Questão Urbana e Transporte

Registro de reuniões da Subcomissão VIc

Atas plenas e sucintas das reuniões realizadas pela Subcomissão da Política Agrícola e Fundiária e da Reforma Agrária (1ª a 21ª reuniões ordinárias e extraordinárias). Contém livro de presença, pautas de reunião, folhas de votação, convocação e documentos entregues pelos expositores.

Subcomissão da Política Agrícola e Fundiária e da Reforma Agrária

Registro de reuniões da Subcomissão Va

Atas plenas e sucintas das reuniões realizadas pela Subcomissão de Tributos, Participação (1ª a 13ª reuniões ordinárias e extraordinárias). Contém termo de reunião, resumo, pautas de reunião, espelho, livro de presença, folhas de votação, resultado da eleição e documentos entregues pelos expositores.

Subcomissão de Tributos Participação e Distribuição das Receitas

Registro de reuniões da Subcomissão Vb

Atas plenas e sucintas das reuniões realizadas pela Subcomissão de Orçamento e Fiscalização Financeira (1ª a 10ª , 12ª e 13ª reuniões ordinárias e extraordinárias). Contém termos de reuniões e documentos entregues pelos expositores.

Subcomissão de Orçamento e Fiscalização Financeira

Registro de reuniões da Subcomissão Vc

Atas plenas e sucintas das reuniões realizadas pela Subcomissão do Sistema Financeiro (1ª a 16ª reuniões ordinárias). Contém termos de reuniões, livro de presença, livro de inscrição e documentos entregues pelos expositores.

Subcomissão do Sistema Financeiro

Boletim da Constituinte

O Boletim da Constituinte, publicado entre 05 de Maio de 1987 e 05 de Outubro de 1988, tinha como principal objetivo informar os constituintes acerca dos temas debatidos diariamente e os avanços existentes nos debates nas comissões e subcomissões.

Projetos

Contêm os projetos apresentados por Deputados e Comissões, dos quais muitos chegaram a ser discutidos e votados em Plenário antes da dissolução da Assembleia. Nessa série encontramos o projeto de Constituição, projeto do regimento interno e projetos de lei. Dentre os projetos de lei, seis (6) chegaram a ser aprovados e entraram em vigência.

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