Arquivo Histórico

Mostrando 129 resultados Descrição arquivística

Atas

Atas plenas e sucintas das reuniões realizadas pela Subcomissão do Poder Executivo (1ª a 9ª reuniões ordinárias e 1ª a 8ª reuniões extraordinárias). Contém 3 termos de reuniões, folhas de votação e livro de presença.

Subcomissão do Poder Executivo

Atas

Atas plenas e sucintas das reuniões realizadas pela Subcomissão dos Estados (1ª a 14ª reuniões ordinárias, e 15ª e 16ª reuniões extraordinárias e 1 termo de reunião). Contém espelho, livro de presença, pautas da reuniões, folhas de votações e docu...

Subcomissão dos Estados

Correspondência

Correspondência expedida e recebida pela Comissão trantando de assuntos relacionados à confecção da nova constituição do Brasil. São ofícios, telegramas e telex tramitados anteriormente ao início até o término dos trabalhos.

Comissão da Organização Eleitoral, Partidária e Garantia das Instituições

Atas

Atas plenas e sucintas das reuniões realizadas pela Subcomissão do Sistema Eleitoral e Partidos Políticos (1ª a 13ª reuniões ordinárias). Contém espelho, pautas de reunião, lista de presença e convocação.

Subcomissão do Sistema Eleitoral e Partidos Políticos

Correspondência

Correspondência expedida e recebida pela Subcomissão de Defesa do Estado, da Sociedade e de sua Segurança.

Subcomissão de Defesa do Estado, da Sociedade e de sua Segurança

Atas

Atas plenas e sucintas referentes às 22 reuniões ordinárias e 33 extraordinárias da Comissão de Sistematização, realizadas entre 09 de abril e 24 de novembro de 1987. Contém as atas, livro de presença de membros, livro de presença de não membros, ...

Comissão de Sistematização

Destaques às Emendas ao Substitutivo

Destaques às emendas oferecidas ao substitutivo pelos constituintes, além dos linearmente prejudicados, requerimentos de preferência, retiradas de destaques, indicações de defesa de destaques e controle de destaques em ordem alfabética e cronológica.

Comissão de Sistematização

Atas

Atas plenas e sucintas das reuniões realizadas pela Subcomissão dos Direitos e Garantias Individuais (1ª a 26ª reuniões ordinárias). Contém livro de presença, pautas de reunião, folhas de presença, espelho, folhas de votação e documentos entregues...

Subcomissão dos Direitos e Garantias Individuais

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