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Descrição arquivística
Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
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Declaração de voto dos constituintes Amphilophio, Custódio de Mello e Santos Pereira que aprova a...
Declaração de voto dos constituintes Amphilophio, Custódio de Mello e Santos Pereira que aprova a Moção apresentada pelo constituinte Ubaldino do Amaral sobre as funções do Poder Executivo
Emendas dos constituintes José Hygino, Anníbal Falcão, Paes de Carvalho e outros aos artigos 5º, ...
Emendas dos constituintes José Hygino, Anníbal Falcão, Paes de Carvalho e outros aos artigos 5º, 7º, 24, 25, 27, 30, 37, 57, 58, 59, 60, 61 e 74 do Projeto de Regimento Interno, que dispõem sobre escrutínio secreto, fala contra o vencido, dois terços dos membros, moção, eleição da Mesa, indicações, discussão, maioria dos votos, votação por representação do estado, requerimentos e declarações de votos em Diário Nacional
Emenda dos constituintes Chagas Lobato, Dutra Nicácio, Paletta e outros ao artigo 27 do Projeto d...
Emenda dos constituintes Chagas Lobato, Dutra Nicácio, Paletta e outros ao artigo 27 do Projeto de Regimento Interno, que dispõe sobre assunto em Ordem do Dia
Emenda do constituinte Moraes Barros ao artigo 3º do Projeto de Regimento Interno, que dispõe sob...
Emenda do constituinte Moraes Barros ao artigo 3º do Projeto de Regimento Interno, que dispõe sobre a Mesa provisória e sessão solene de instalação do Congresso
Emendas dos constituintes José Hygino, Anníbal Falcão, Paes de Carvalho e outros a diversos artig...
Emendas dos constituintes José Hygino, Anníbal Falcão, Paes de Carvalho e outros a diversos artigos do Projeto de Regimento Interno, que dispõem sobre escrutínio secreto, fala contra o vencido e outros assuntos
Moção do constituinte Amaro Cavalcanti que sugere que o General Manoel Deodoro da Fonseca continu...
Moção do constituinte Amaro Cavalcanti que sugere que o General Manoel Deodoro da Fonseca continue no exercício do cargo de chefe do Governo Provisório até a aprovação da Constituição Federal e a eleição do primeiro Presidente da República dos Estados Unidos do Brazil.
Emenda do constituinte Costa Machado para que seja suprimido o artigo 57 do Projeto de Regimento ...
Emenda do constituinte Costa Machado para que seja suprimido o artigo 57 do Projeto de Regimento Interno, que dispõe sobre a votação dos membros da Comissão Especial dos 21
Emenda do constituinte Pinheiro Guedes ao artigo 30 do Projeto de Regimento Interno, que dispõe s...
Emenda do constituinte Pinheiro Guedes ao artigo 30 do Projeto de Regimento Interno, que dispõe sobre falta sem justificativa, perda de subsídio, atraso e retirada da sessão
Emenda do constituinte Frederico Borges aos incisos 1º, 2º, 3º e 4º, artigo 57 do Projeto de Regi...
Emenda do constituinte Frederico Borges aos incisos 1º, 2º, 3º e 4º, artigo 57 do Projeto de Regimento Interno, que dispõem sobre a eleição de uma Comissão Especial de 21 membros para dar parecer sobre a Constituição
Emenda do constituinte Sá Andrade ao artigo 17 do Projeto de Regimento do Congresso Nacional Cons...
Emenda do constituinte Sá Andrade ao artigo 17 do Projeto de Regimento do Congresso Nacional Constituinte, que dispõe sobre fórmula de afirmação dos constituintes
Emenda do constituinte Almino Affonso ao artigo 24 do Projeto de Regimento do Congresso Nacional ...
Emenda do constituinte Almino Affonso ao artigo 24 do Projeto de Regimento do Congresso Nacional Constituinte, que dispõe sobre a proibição do uso de expressões ofensivas pelos constituintes
Requerimento do constituinte José Avelino para que seja submetido à votação em globo do Regimento...
Requerimento do constituinte José Avelino para que seja submetido à votação em globo do Regimento, a partir do artigo 56 em diante
Emenda do constituinte Américo Lobo ao parágrafo 6º, artigo 57 do Projeto de Regimento Interno do...
Emenda do constituinte Américo Lobo ao parágrafo 6º, artigo 57 do Projeto de Regimento Interno do Congresso Nacional Constituinte, que dispõe sobre a Comissão Especial dos 21 membros
Emenda do constituinte Gabino Besouro aos artigos 20 e 70 do Projeto de Regimento Interno do Cong...
Emenda do constituinte Gabino Besouro aos artigos 20 e 70 do Projeto de Regimento Interno do Congresso Nacional Constituinte, que dispõem sobre licença de parlamentar e votação para os cargos de Presidente e Vice-Presidente da República
Emenda do constituinte Bellarmino Mendonça ao artigo 76 do Projeto de Regimento Interno do Congre...
Emenda do constituinte Bellarmino Mendonça ao artigo 76 do Projeto de Regimento Interno do Congresso Nacional Constituinte, que dispõe sobre o encerramento dos trabalhos do Congresso Constituinte e sobre seus membros
Declaração de voto dos constituintes Coelho e Campos, A. Milton e J. Avelino que confirma votação...
Declaração de voto dos constituintes Coelho e Campos, A. Milton e J. Avelino que confirma votação favorável à Moção apresentada pelo senador Ubaldino do Amaral
Emenda do constituinte Almino Affonso ao artigo 22 do Projeto de Regimento do Congresso Nacional ...
Emenda do constituinte Almino Affonso ao artigo 22 do Projeto de Regimento do Congresso Nacional Constituinte, que dispõe sobre ordem de inscrição
Emenda do constituinte Gabino Besouro ao Capítulo VIII do Projeto de Regimento Interno do Congres...
Emenda do constituinte Gabino Besouro ao Capítulo VIII do Projeto de Regimento Interno do Congresso Nacional Constituinte, que trata da eleição do Presidente e Vice-Presidente da República
Emenda do constituinte Bellarmino Mendonça ao artigo 73 do Projeto de Regimento Interno do Congre...
Emenda do constituinte Bellarmino Mendonça ao artigo 73 do Projeto de Regimento Interno do Congresso Nacional Constituinte, que trata da eleição para os cargos de Presidente e Vice-Presidente da República
Ata da 2ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 19 de novembro de 1890
Ata da 2ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 19 de novembro de 1890
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