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Requerimentos de Destaque

Conjunto documental composto pelo formulário de requerimento de destaque, cópia da emenda e resultado da votação.

Subcomissão dos Direitos Políticos, dos Direitos Coletivos e Garantias

Propostas de Constituintes e Entidades apresentadas à Subcomissão da Nacionalidade, da Soberania e das Relações Internacionais

Sugestões de constituintes, assembleias legislativas, câmaras de vereadores, tribunais e entidades representativas de segmentos da sociedade recebidas pela Secretaria Geral da Mesa e encaminhadas para a Subcomissão da Nacionalidade, da Soberania e das Relações Internacionais. Parte dessas sugestões são reproduções. Os originais podem ser encontrados no Grupo XII.

Subcomissão da Nacionalidade, da Soberania e das Relações Internacionais

Correspondência

Correspondências recebidas e expedidas pela Subcomissão da Nacionalidade, da Soberania e das Relações Internacionais.

Subcomissão da Nacionalidade, da Soberania e das Relações Internacionais

Subsídios Bibliográficos

Um total de 97 emendas à Constituição de 1967 consideradas como objeto de estudo e acréscimo de ideias pela Comissão na abordagem dos assuntos a serem tratados na nova constituição.

Comissão da Organização do Estado

Correspondência

Correspondência expedida e recebida pela Subcomissão da União, Distrito Federal e Territórios.

Subcomissão da União, Distrito Federal e Territórios

Emendas

Emendas - nº 1 a 148 e listagem numérica da Subcomissão dos Estados.

Subcomissão dos Estados

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