Documentos originais da 56ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 16 de fevereiro de 1891
- BR DFCD AC1891-DISC-3-56
- Dossiê/Processo
- 12-02-1891 a 16-02-1891
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Documentos originais da 56ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 16 de fevereiro de 1891
Documentos originais da 57ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 17 de fevereiro de 1891
Documentos originais da 58ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 18 de fevereiro de 1891
Documentos originais da 59ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 23 de fevereiro de 1891
Documentos originais da 60ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 24 de fevereiro de 1891
Documentos originais da 61ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 25 de fevereiro de 1891
Annaes do Congresso Constituinte da República de 1890-1891, 3ª edição, revista, volume III.
Sessões de 26 de janeiro a 26 de fevereiro de 1891:
Livro de Registro de Atas das Sessões do Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891
Livro de Registro de Ofícios Expedidos do Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891
Volume II do Diario do Congresso Nacional da Republica dos Estados Unidos do Brazil
Nas sessões de março de 1891 do volume II incluem os discursos não publicados nos meses anteriores.
Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
O livro de registro com o título original de "Ofícios recebidos 1886-1887" da Câmara dos Deputados, como apresentado em sua capa, engloba ainda os registro dos anos de 1888 a 1891. A partir da página 317 do arquivo aqui disponibilizado, temos acesso aos registros de ofícios recebidos pela Câmara dos Deputados no ano de 1890, inclusive os relativos às Sessões Preparatórias dessa Casa, ocorridas em novembro. A partir da página 320 do códice são apresentados os registros de ofícios recebidos pelo Congresso Nacional Constituinte nos anos de 1890 e 1891.
Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
Documentos originais da 47ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 4 de fevereiro de 1891
Não há documentação original localizada no Arquivo Histórico para essa sessão.
Documentos originais da 62ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 26 de fevereiro de 1891
Parte deColeção Bertha Lutz
Projeto de Lei 572/1936 que dá nova organização ao Ministério da Educação
Parte deColeção Bertha Lutz
Parte deColeção Bertha Lutz
Parte deColeção Bertha Lutz
O documento tem 175 páginas elaboradas pela Comissão do Estatuto da Mulher, que Bertha Lutz foi presidente e relatora. Neste dossiê é possível ter acesso à "justificação" para a criação do Departamento, quais seriam suas principais atribuições, a intenção da deputada de criar delegacias regionais em cada estado dentre outros tópicos. No dossiê se destacam ainda o anteprojeto e os substitutivos elaborados por Bertha Lutz, a declaração de voto e as emendas da Deputada Carlota de Queiroz e o debate travado entre as deputadas no decorrer dos trabalhos da Comissão.
Projeto de Lei 490/1937 que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos
Parte deColeção Bertha Lutz
Negativos fotográficos de 1º de fevereiro de 1987 - Evento 18298
Negativos fotográficos de 1º de fevereiro de 1987 - Evento 18302