Programas Diário da Constituinte nº 649 ao 658, de 18 a 22 de julho de 1988
- BR DFCD AC1988-XIV-PDC-68
- Dossiê/Processo
- 18-07-1988 a 22-07-1988
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Programas Diário da Constituinte nº 649 ao 658, de 18 a 22 de julho de 1988
Programas Diário da Constituinte nº 659-1 ao 668, de 25 a 29 de julho de 1988
Programas Diário da Constituinte nº 669 ao 676B, de 1 a 5 de agosto de 1988
Programas Diário da Constituinte nº 680 ao 688A, de 8 a 12 de agosto de 1988
Programas Diário da Constituinte nº 690 ao 698, de 15 a 19 de agosto de 1988
Programas Diário da Constituinte nº 699 ao 706B, de 22 a 26 de agosto de 1988
Programas Diário da Constituinte nº 709 ao 718, de 29 de agosto a 2 de setembro de 1988
Programas Diário da Constituinte nº 719 ao 726, de 5 a 9 de setembro de 1988
Programas Diário da Constituinte nº 727 ao 736, de 12 a 16 de setembro de 1988
Programas Diário da Constituinte nº 737 ao 746, de 19 a 23 de setembro de 1988
Programas Diário da Constituinte nº 74 ao 77C , de 1 a 2 de junho de 1987
Programas Diário da Constituinte nº 747 ao 756, de 26 a 30 de setembro de 1988
Programas Diário da Constituinte nº 757 ao 764, de 3 a 5 de outubro de 1988
Programas Diário da Constituinte nº 84 ao 93, de 8 a 12 de junho de 1987
Programas Diário da Constituinte nº 94 ao 102A, de 15 a 19 de junho de 1987
Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Assinado pelo Dep. Antônio Carlos Ribeiro de Andrada e Silva e demais membros da Comissão, consta de 272 artigos, distribuídos em XV títulos.
A Câmara dos Deputados não possui este projeto. Apresentado a 1º de setembro , texto publicado nos Anais, na íntegra, teve sua discussão iniciada a 15 do mesmo mês, como se pode verificar pela Sinopse de Tramitação n. 12. Apenas os Arts. de n. 1 a 24 foram submetidos à apreciação do Plenário.
Houve deliberação da Mesa, por sugestão do Dep. Andrada Machado, no sentido de mandar imprimir 2000 exemplares do projeto para conhecimento em todos os pontos do Império (Anais, v. 5, p. 21. 2ª coluna, Sessão de 02 de setembro de 1823.
O teor do projeto foi indexado pela consulta a essa fonte. No índice, sob o grande assunto PROJETO DE CONSTITUIÇÃO PARA O IMPÉRIO DO BRASIL, 30.08,1823, encontram-se 58 subdivisões pertinentes aos artigos indicados, as quais foram também incluídas diretamente, pelas entradas específicas, na ordem alfabética geral.
Projeto de Constituição - Primeiro Substitutivo do Relator
Projeto de Constituição - Primeiro Substitutivo do Relator, com 305 artigos, disposições transitórias, lista de emendas 1P.
Projeto de Constituição - Segundo Substitutivo do Relator
Projeto de Constituição - Segundo Substituto do Relator com lista de emendas populares 1P, lista de emendas ES, substitutivo com 264 artigos e disposições transitórias.
Projeto de Constituição (A) da Comissão de Sistematização
Projeto de Constituição (A) da Comissão de Sistematização com 271 artigos e disposições transitórias.
Projeto de Constituição da Comissão de Sistematização
Projeto de Constituição da Comissão de Sistematização com 496 artigos, Parecer sobre as emendas (1P) apresentadas ao Substitutivo do Relator, Parecer sobre as emendas (1P) oferecidas em Plenário ao Projeto de Constituição.