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Negativos fotográficos de 26 de agosto de 1987 - Evento 5663

BR DFCD AC1988-XIV-FT-N-288
File
26-08-1987

Part of Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Negativos fotográficos de 26 de agosto de 1987 - Evento 5924

BR DFCD AC1988-XIV-FT-N-289
File
26-08-1987

Part of Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Parecer n. 22 sobre o objeto do Parecer n. 19, desta Comissão.

BR DFCD AC1823-E-289
File
28-06-1823 a 14-07-1823

Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Conjunto de documentos sobre a petição de Inácio Rodrigues e outros escravos que solicitam prosseguimento da revista do processo de liberdade, no Tribunal de Suplicação, contra Águeda Caetana, em condições de poderem se defender.

Documentos originais da 29ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 10 de janeiro de 1891

BR DFCD AC1891-DISC-1-29
File
[10-01-1891]

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Projeto de Lei n. 17 sobre o Juízo dos Defuntos e Ausentes

BR DFCD AC1823-C-29
File
04-07-1823 a 12-09-1823

Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Revoga a Provisão da Mesa de Consciência e Ordens de 28.12.1754, e regula o funcionamento do Juízo dos Defuntos e Ausentes na arrecadação dos bens destes.

Programas Diário da Constituinte nº 274 ao 283, de 19 a 23 de outubro de 1987

BR DFCD AC1988-XIV-PDC-29
File
19-10-1987 a 23-10-1987

Part of Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Negativos fotográficos de 26 de agosto de 1987 - Evento 33887

BR DFCD AC1988-XIV-FT-N-290
File
26-08-1987

Part of Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Parecer n. 23 sobre o dividendo de ações do Banco do Império, de propriedade de José Luís Alves.

Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Petição de José Luís Alves, negociante da Corte, que declarando-se falido por culpa de falsificadores de sua firma, pede providências contra as violências de que se julga vítima, entre as quais a de o privarem do dividendo de vinte ações do Banco do Império que se tem feito incorporar na massa da administração.

Parecer n. 24 sobre irregularidades em juízos na Província de Minas Gerais.

BR DFCD AC1823-E-291
File
30-05-1823 a 05-07-1823

Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Conjunto de documentos sobre a memória apresentada pelo Deputado Manuel José Soares Veloso (sic), a respeito de irregularidades praticadas em diferentes juízos (retardamento de processos, aumento de custas etc.) e por abuso dos Escrivães e Oficiais de Justiça na Província de Minas Gerais.

Negativos fotográficos de 26 de agosto de 1987 - Evento 5930

BR DFCD AC1988-XIV-FT-N-291
File
26-08-1987

Part of Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Negativos fotográficos de 26 de agosto de 1987 - Evento 33888

BR DFCD AC1988-XIV-FT-N-292
File
26-08-1987

Part of Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Parecer n. 25 sobre providências em matérias religiosas, civis e econômicas na Província de Minas Gerais.

BR DFCD AC1823-E-292
File
30-05-1823 a 05-07-1823

Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Conjunto de documentos sobre a memória de Antônio José da Costa, apresentada pelo Deputado Manuel José Soares Veloso (sic), na qual são propostos remédios para coibir abusos em matérias religiosas, eclesiásticas, civis e econômicas na Província de Minas Gerais.

Parecer n. 26 sobre a prisão do padre Bernado José Viegas.

BR DFCD AC1823-E-293
File
07-07-1823 a 28-07-1823

Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Conjunto de documentos sobre a petição do Padre Bernardo José Viegas, preso na Fortaleza da Ilha das Cobras, que reclama achar-se retido sem culpa formada, apesar de ter dirigido representações aos Chefes dos Poderes Executivo e Judiciário.

Negativos fotográficos de 26 de agosto de 1987 - Evento 5985

BR DFCD AC1988-XIV-FT-N-293
File
26-08-1987

Part of Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Parecer n. 28 sobre a prisão de Pedro da Silva Pedroso.

BR DFCD AC1823-E-294
File
09-07-1823 a 17-07-1823

Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Conjunto de documentos sobre a petição de Pedro da Silva Pedroso, ex-Governador das Armas de Pernambuco, que reclama estar preso incomunicável na Fortaleza da Lage, em situação precária, e solicita remoção para outro presídio que ofereça melhores condições.

Negativos fotográficos de 26 de agosto de 1987 - Evento 5987

BR DFCD AC1988-XIV-FT-N-294
File
26-08-1987

Part of Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Negativos fotográficos de 27 de agosto de 1987 - Evento 5665

BR DFCD AC1988-XIV-FT-N-295
File
27-08-1987

Part of Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Parecer n. 29 sobre a prisão de José Antônio Gonçalves Viana.

BR DFCD AC1823-E-295
File
16-07-1823 a 23-07-1823

Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Conjunto de documentos sobre a petição de José Antônio Gonçalves Viana, piloto da escuna Catarina, que reclama estar preso na Fortaleza de Santos, sem culpa formada, e requer que o mandem soltar ou transferir para o Rio de Janeiro, onde poderá se defender.

Parecer n. 30 sobre a prisão de José da Silva Pereira.

BR DFCD AC1823-E-296
File
16-07-1823 a 28-07-1823

Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Conjunto de documentos sobre a petição de José da Silva Pereira, Comandante e proprietário da escuna Catarina, e seu irmão, praticante da mesma, os quais reclamam que se encontram presos em Fortaleza de Santos, sem culpa formada, além de terem tido sua embarcação apreendida com todos os pertences, cargas e documentos.

Negativos fotográficos de 27 de agosto de 1987 - Evento 5667

BR DFCD AC1988-XIV-FT-N-296
File
27-08-1987

Part of Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

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