Conjunto documental composto pelo formulário de requerimento de destaque, resultado da votação e declaração de voto.

Conjunto documental composto pelo formulário de requerimento de destaque, cópia da emenda, resultado da votação e declaração de voto.

Corresponde à documentação auxiliar aos trabalhos realizados pela Comissão de Redação.

• Promulgação da Constituição.
• Original da Constituição da República dos Estados Unidos do Brazil de 1891 (BR DFCD AC1891-PROM-60-CF1891).
• A série é composta por um único dossiê com documentos originais referentes à 60ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, realizada em 24 de fevereiro de 1891.

Série composta por proposições apresentadas no âmbito da Assembleia Nacional Constituinte, sendo Projetos de Resolução, Projetos de Decisão, Requerimentos de Informação, Requerimentos, Indicações, Requisições e Pareceres.

Os vídeos, com 5 minutos em média, retratam o dia-a-dia do fazer da constituição, enfocando preferencialmente as atividades, pronunciamentos e debates em plenário além das atividades das comissões. São registradas também as manifestações populares dentro e fora do Congresso Nacional. O primeiro vídeo (nº 1), no qual o presidente da Assembléia Constituinte faz a apresentação dos trabalhos foi divulgado em 08/04/1987 e o último vídeo, de nº 763 foi divulgado em 05/10/1988 retratando a Sessão de Promulgação e juramento à Constituição pelos poderes constituídos.

Sugestões de constituintes, assembleias legislativas, câmaras de vereadores, tribunais e entidades representativas de segmentos da sociedade recebidas pela Secretaria Geral da Mesa e encaminhadas para a Subcomissão da Educação, Cultura e Esportes. Parte dessas sugestões são reproduções. Os originais podem ser encontrados no Grupo XII - Mesa.

Sugestões de constituintes, assembleias legislativas, câmaras de vereadores, tribunais e entidades representativas de segmentos da sociedade recebidas pela Secretaria Geral da Mesa e encaminhadas para a Subcomissão do Sistema Financeiro. Parte dessas sugestões são reproduções. Os originais podem ser encontrados no Grupo XII - Mesa.

Série composta também por materiais bibliográficos e correspondências referentes aos assuntos trabalhados da Subcomissão.

Sugestões de constituintes, assembleias legislativas, câmaras de vereadores, tribunais e entidades representativas de segmentos da sociedade recebidas pela Secretaria Geral da Mesa e encaminhadas para a Subcomissão de Orçamento e Fiscalização Financeira. Parte dessas sugestões são reproduções. Os originais podem ser encontrados no Grupo XII - Mesa.

Sugestões de constituintes, assembleias legislativas, câmaras de vereadores, tribunais e entidades representativas de segmentos da sociedade recebidas pela Secretaria Geral da Mesa e encaminhadas para a Subcomissão de Tributos, Participação e Distribuição das Receitas. Parte dessas sugestões são reproduções. Os originais podem ser encontrados no Grupo XII - Mesa.

Série composta também por material acumulado no decorrer dos trabalhos da Subcomissão com intuito de embasar as propostas apresentadas pelo constituintes. Este material contém: - Em Defesa do Município na Próxima Constituição, de autoria de IBAM-RJ; - 1º Congresso Pan-americano de Tributação e 6º Congresso Brasileiro de Fiscais Tributários, de autoria de CEFIBRA-RJ; - 1º Simpósio Nacional de Fiscais de Tributos, Receita Pública, Fisco, Constituinte, de autoria de UNAFISCO-DF; - Revista Econômica do Nordeste, V.17; - Proposta de Um Sistema Tributário, de autoria de FAFITE-DF.

Sugestões de constituintes, assembleias legislativas, câmaras de vereadores, tribunais e entidades representativas de segmentos da sociedade recebidas pela Secretaria Geral da Mesa e encaminhadas para a Subcomissão da Política Agrícola e Fundiária e da Reforma Agrária. Parte dessas sugestões são reproduções. Os originais podem ser encontrados no Grupo XII - Mesa.

Sugestões de constituintes, assembleias legislativas, câmaras de vereadores, tribunais e entidades representativas de segmentos da sociedade recebidas pela Secretaria Geral da Mesa e encaminhadas para a Subcomissão da Questão Urbana e Transporte. Parte dessas sugestões são reproduções. Os originais podem ser encontrados no Grupo XII - Mesa.

Sugestões de constituintes, assembleias legislativas, câmaras de vereadores, tribunais e entidades representativas de segmentos da sociedade recebidas pela Secretaria Geral da Mesa e encaminhadas para a Subcomissão de Princípios Gerais, Intervenção do Estado, Regime da Propriedade do Subsolo e da Atividade Econômica. Parte dessas sugestões são reproduções. Os originais podem ser encontrados no Grupo XII - Mesa.

Sugestões de constituintes, assembleias legislativas, câmaras de vereadores, tribunais e entidades representativas de segmentos da sociedade recebidas pela Secretaria Geral da Mesa e encaminhadas para a Subcomissão dos Negros, Populações Indígenas, Pessoas Deficientes e Minorias. Parte dessas sugestões são reproduções. Os originais podem ser encontrados no Grupo XII - Mesa.

Sugestões de constituintes, assembleias legislativas, câmaras de vereadores, tribunais e entidades representativas de segmentos da sociedade recebidas pela Secretaria Geral da Mesa e encaminhadas para a Subcomissão de Saúde, Seguridade e do Meio Ambiente. Parte dessas sugestões são reproduções. Os originais podem ser encontrados no Grupo XII - Mesa

Série composta também por materiais bibliográficos referentes aos assuntos trabalhados na Subcomissão.

Sugestões de constituintes, assembleias legislativas, câmaras de vereadores, tribunais e entidades representativas de segmentos da sociedade recebidas pela Secretaria Geral da Mesa e encaminhadas para a Subcomissão dos Direitos dos Trabalhadores e Servidores Públicos. Parte dessas sugestões são reproduções. Os originais podem ser encontrados no Grupo XII - Mesa.

Sugestões de constituintes, assembleias legislativas, câmaras de vereadores, tribunais e entidades representativas de segmentos da sociedade recebidas pela Secretaria Geral da Mesa e encaminhadas para a Subcomissão da Família, do Menor e do Idoso. Parte dessas sugestões são reproduções. Os originais podem ser encontrados no Grupo XII - Mesa.

Série composta também por materiais bibliográficos referentes aos assuntos trabalhados na Subcomissão.

Sugestões de constituintes, assembleias legislativas, câmaras de vereadores, tribunais e entidades representativas de segmentos da sociedade recebidas pela Secretaria Geral da Mesa e encaminhadas para a Subcomissão da Ciência e Tecnologia e da Comunicação. Parte dessas sugestões são reproduções. Os originais podem ser encontrados no Grupo XII - Mesa

Sugestões de constituintes, assembleias legislativas, câmaras de vereadores, tribunais e entidades representativas de segmentos da sociedade recebidas pela Secretaria Geral da Mesa e encaminhadas para a Comissão. Parte dessas sugestões são reproduções. Os originais podem ser encontrados no Grupo XII - Mesa

Sugestões de constituintes, assembleias legislativas, câmaras de vereadores, tribunais e entidades representativas de segmentos da sociedade recebidas pela Secretaria Geral da Mesa e encaminhadas para a Comissão da Soberania e dos Direitos e Garantias do Homem e da Mulher com o intuito de auxiliar os trabalhos da Comissão. Parte dessas sugestões são reproduções. Os originais podem ser encontrados no Grupo XII - Mesa.