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Anteprojeto da Subcomissão do Sistema Eleitoral e Partidos Políticos (elaboração)
Anteprojeto da Subcomissão do Sistema Eleitoral e Partidos Políticos (elaboração)
Anteprojeto da Subcomissão do Sistema Financeiro (elaboração)
Anteprojeto da Subcomissão do Sistema Financeiro (elaboração)
Anteprojeto da Subcomissão dos Negros, Populações Indígenas, Pessoas Deficientes e Minorias (elaboração)
Anteprojeto da Subcomissão dos Negros, Populações Indígenas, Pessoas Deficientes e Minorias (elaboração)
Anteprojeto da Subcomissão dos Direitos dos Trabalhadores e Servidores Públicos (elaboração)
Anteprojeto da Subcomissão dos Direitos dos Trabalhadores e Servidores Públicos (elaboração)
Anteprojeto da Subcomissão dos Direitos e Garantias Individuais (elaboração)
Anteprojeto da Subcomissão dos Direitos e Garantias Individuais (elaboração)
Anteprojeto da Subcomissão dos Direitos Políticos, dos Direitos Coletivos e Garantias (elaboração)
Anteprojeto da Subcomissão dos Direitos Políticos, dos Direitos Coletivos e Garantias (elaboração)
Anteprojeto da Subcomissão dos Estados (elaboração)
Anteprojeto da Subcomissão dos Estados (elaboração)
Anteprojeto da Subcomissão dos Municípios e Regiões (elaboração)
Anteprojeto da Subcomissão dos Municípios e Regiões (elaboração)
Antônio José de Almeira, com anexo, à Comissão de Polícia em 15.05.1823 (Porteiro)
Antônio José de Almeira, com anexo, à Comissão de Polícia em 15.05.1823 (Porteiro)
Ao aditamento do Dep. Carvalho e Melo ao Art. 3º do Projeto - (2ª Discussão)
Ao aditamento do Dep. Carvalho e Melo ao Art. 3º do Projeto - (2ª Discussão)
Ao aditamento do Dep. Galvão ao Art. 3º do Projeto - (2ª Discussão)
Ao aditamento do Dep. Galvão ao Art. 3º do Projeto - (2ª Discussão)
Ao aditamento do Dep. Montezuma ao Art. 3º Projeto - (2ª Discussão)
Ao aditamento do Dep. Montezuma ao Art. 3º Projeto - (2ª Discussão)
Apoio
Apoio
Apontamentos - Apresentação
Apontamentos - Apresentação
Apontamentos da Comissão de Fazenda (sem data)
Apontamentos da Comissão de Fazenda (sem data)
Apontamentos para um Plano de Colonização no Brasil, por Hipólito José Pereira da Costa Furtado de Mendonça
Apontamentos para um Plano de Colonização no Brasil, por Hipólito José Pereira da Costa Furtado de Mendonça
Apontamentos sobre civilização dos índios bravos do Império do Brasil
Apontamentos sobre civilização dos índios bravos do Império do Brasil
Aquilino Álvares Delgado e França, datado de 19.12.1823, com recibo de devolução de documentos an...
Aquilino Álvares Delgado e França, datado de 19.12.1823, com recibo de devolução de documentos anexos em 03.04.1823 (Secretaria)
Art. 10º - Projeto - Discussão
Art. 10º - Projeto - Discussão
Art. 10º - Projeto - Discussão
Art. 10º - Projeto - Discussão
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