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Parecer s/n. sobre providências pedidas pelos presos da Cadeia da Corte.
Parecer s/n. sobre providências pedidas pelos presos da Cadeia da Corte.
Parecer s/n. sobre recondução à posse e aos direitos sobre os dízimos da Província de São Pedro do Rio Grande do Sul, pedida por Antônio Soares de Paiva e filhos.
Parecer s/n. sobre recondução à posse e aos direitos sobre os dízimos da Província de São Pedro do Rio Grande do Sul, pedida por Antônio Soares de Paiva e filhos.
Programa Diário da Constituinte nº 460
Programa Diário da Constituinte nº 460
Programa Diário da Constituinte nº 572A
Programa Diário da Constituinte nº 572A
Projeto de Lei n. 10 sobre liberdade de imprensa
Projeto de Lei n. 10 sobre liberdade de imprensa
Projeto de Lei n. 2 sobre o perdão aos presos afiançados ou seguros
Projeto de Lei n. 2 sobre o perdão aos presos afiançados ou seguros
Projeto de Lei n. 3 sobre Sociedades Secretas
Projeto de Lei n. 3 sobre Sociedades Secretas
Projeto de Lei n. 36 sobre liberdade de imprensa
Projeto de Lei n. 36 sobre liberdade de imprensa
Projeto de Lei n. 9 sobre a proibição de entrada para o noviciado
Projeto de Lei n. 9 sobre a proibição de entrada para o noviciado
Representação do Governo Provisório da Província de São Pedro do Sul
Representação do Governo Provisório da Província de São Pedro do Sul
Requerimento de Honório Joaquim de Bastos Teixeira, herdeiro de Anastácio Feliciano de Bastos Teixeira
Requerimento de Honório Joaquim de Bastos Teixeira, herdeiro de Anastácio Feliciano de Bastos Teixeira
Requerimento de Maria Joaquina
Requerimento de Maria Joaquina
Requerimento para se chamar a juízo o autor da carta publicada no "Correio do Rio" n. 24
Requerimento para se chamar a juízo o autor da carta publicada no "Correio do Rio" n. 24
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