Anais da 9ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 16 de dezembro de 1890
Anais da 10ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 17 de dezembro de 1890
Indicação - 1ª Leitura
Anais da 11ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 18 de dezembro de 1890
Indicação - Leitura e Discussão
Minuta da Ata da 95ª Sessão Ordinária
Emenda nº 1 da deputada Bertha Lutz, ao artigo nº 32, referente ao uso da caderneta do funcionário para identificação pessoal
Oficio s/n do Senado Federal, expedido pelo Presidente da Comissão Especial eleita para dar parecer sobre o Projeto de Constituição, Ubaldino do Amaral Fontoura, encaminhando o parecer elaborado pela comissão ao Presidente do Congresso Nacional, Prudente de Moraes
Emenda:
Anais da 12ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 19 de dezembro de 1890
Indicação - 1ª e 2ª Leituras e Discussão
Anais da 13ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 20 de dezembro de 1890
Emenda do Dep. Andrada de Machado
Anais da 14ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 22 de dezembro de 1890
Anais da 15ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 23 de dezembro de 1890
Parecer da Com. Saúde Pública n. 2 - Leitura
Indicação - 1ª Leitura
Anais da 16ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 24 de dezembro de 1890