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Registro de reuniões da Subcomissão Ia

Série composta por atas plenas e sucintas das reuniões realizadas pela Subcomissão da Nacionalidade, da Soberania e das Relações Internacionais (1ª a 16ª reuniões ordinárias), além de informações sobre a eleição para os componentes da Mesa da Subcomissão. Contém livro de presença e espelho das reuniões, síntese das atas das reuniões realizadas, folhas de presença, inscrição para debate, folha e cédula de votação para os cargos de presidente, 1º e 2º vice-presidentes.

Subcomissão da Nacionalidade da Soberania e das Relações Internacionais

Anteprojeto da Subcomissão Ib

Série composta por documentos relativos à elaboração do Anteprojeto da Subcomissão Temática. Compõem a documentação: parecer, relatório e anteprojeto da Subcomissão.

Subcomissão dos Direitos Políticos dos Direitos Coletivos e das Garantias

Anteprojeto da Subcomissão Ic

Série composta por documentos relativos à elaboração do Anteprojeto da Subcomissão Temática. Compõem a documentação: relatório e parecer, redação final do anteprojeto e anteprojeto aprovado, relação de emendas rejeitadas, roteiro de trabalho e calendário de audiências públicas.

Subcomissão dos Direitos e Garantias Individuais

Subsídios bibliográficos e propostas de constituintes e entidades apresentadas à Subcomissão IIa

Sugestões de constituintes, assembleias legislativas, câmaras de vereadores, tribunais e entidades representativas de segmentos da sociedade recebidas pela Secretaria Geral da Mesa e encaminhadas para a Subcomissão da União, Distrito Federal e Territórios. Parte dessas sugestões são reproduções. Os originais podem ser encontrados no Grupo XII - Mesa.

Possui também material acumulado no decorrer dos trabalhos da Subcomissão com intuito de embasar as propostas apresentadas pelos constituintes. Contém: Principais Atividades do Grupo NUCLEBRÁS, de autoria do NUCLEBRÁS; Organização do Poder. A Institucionalização do Estado, de autoria de José Alfredo de Oliveira; Constituinte - Sugestões dos Municipalistas, de autoria do Governo do Estado de São Paulo; IBRAM - Instituto Brasileiro de Mineração, de autoria do IBRAM; A Política Demográfica Brasileira, de autoria da Câmara dos Deputados; Planificação e Desenvolvimento, de autoria de J. O. de Saboya Ribeiro; Relato Histórico da Política Nuclear Brasileira, de autoria de Capítulos do Relatório da CPI do Senado; Em Defesa do Município na Próxima Constituição, de autoria do Instituto Brasileiro de Administração Municipal.

Subcomissão da União Distrito Federal e Territórios

Registro de reuniões da Subcomissão IIIa

Atas plenas e sucintas das reuniões realizadas pela Subcomissão do Poder Legislativo (1ª a 11ª reuniões ordinárias, 1ª a 9ª reuniões extraordinárias). Contém termo de reunião, folhas de votação, livro de presença, pautas de reunião e documentos entregues pelos expositores.

Subcomissão do Poder Legislativo

Propostas de constituintes e entidades apresentadas à Subcomissão IIIa

Sugestões de constituintes, assembleias legislativas, câmaras de vereadores, tribunais e entidades representativas de segmentos da sociedade recebidas pela Secretaria Geral da Mesa e encaminhadas para a Subcomissão do Poder Legislativo. Parte dessas sugestões são reproduções. Os originais podem ser encontrados no Grupo XII - Mesa.

Subcomissão do Poder Legislativo

Registro de reuniões da Subcomissão IIIc

Atas das reuniões realizadas pela Subcomissão do Poder Judiciário e do Ministério Público (instalação, 1ª a 9ª reuniões ordinárias e 1ª a 10ª reuniões extraordinárias). Contém espelho, pautas de reunião, livro de presença e folhas de votação.

Subcomissão do Poder Judiciário e do Ministério Público

Propostas de constituintes e entidades apresentadas à Subcomissão Vb

Sugestões de constituintes, assembleias legislativas, câmaras de vereadores, tribunais e entidades representativas de segmentos da sociedade recebidas pela Secretaria Geral da Mesa e encaminhadas para a Subcomissão de Orçamento e Fiscalização Financeira. Parte dessas sugestões são reproduções. Os originais podem ser encontrados no Grupo XII - Mesa.

Subcomissão de Orçamento e Fiscalização Financeira

Registro de reuniões da Comissão I

Atas plenas e sucintas das reuniões realizadas pela Comissão da Soberania e dos Direitos e Garantias do Homem e da Mulher (1ª a 13ª reuniões ordinárias). Constam também Termos de Reunião.

Comissão da Soberania e dos Direitos e Garantias do Homem e da Mulher

Anteprojeto e Substitutivo da Comissão III

Contém documentação referente à elaboração do anteprojeto da Comissão e os aprovados na Subcomissão do Poder Legislativo (IIIa), na Subcomissão do Poder Executivo (IIIb) e na Subcomissão do Poder Judiciário e do Ministério Público (IIIc).

Comissão da Organização dos Poderes e Sistema de Governo

Propostas de constituintes e entidades apresentadas à Comissão III

Sugestões de constituintes, assembleias legislativas, câmaras de vereadores, tribunais e entidades representativas de segmentos da sociedade recebidas pela Secretaria Geral da Mesa e encaminhadas para a Comissão da Organização dos Poderes e Sistema de Governo. Parte dessas sugestões são reproduções. Os originais podem ser encontrados no Grupo XII - Mesa.

Comissão da Organização dos Poderes e Sistema de Governo

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