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Declaração de voto do Dep. Andrada Machado, Dep. Andrada e Silva e Dep. Costa Aguiar

Declaração de voto do Dep. Andrada Machado, Dep. Andrada e Silva e Dep. Costa Aguiar

BR DFCD AC1823-C-18-550
Item
1823-07-15 - ?

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Emenda do Dep. Andrada Machado do Projeto (Sanção)

Emenda do Dep. Andrada Machado do Projeto (Sanção)

BR DFCD AC1823-C-18-579
Item
1823-10-11 - ?

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Projeto de Lei n. 7 sobre a extinção do Conselho de Procuradores de Província

BR DFCD AC1823-C-19
Dossiê/Processo
21-05-1823 a 23-10-1823

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Revoga o Decreto de 16.02.1822, que criou o Conselho de Procuradores de Província, reconhece como bastante procuradores os Deputados, em número a ser determinado pela Constituição, e atribui a função de Conselheiros de Estado aos Ministros e Secretários de Estado, até que a Constituição determine a organização de um Conselho Privado do Imperador.

Declaração de voto do Dep. Muniz Tavares, Dep. Costa Aguiar, Dep. Ribeiro de Andrada e Dep. Andra...

Declaração de voto do Dep. Muniz Tavares, Dep. Costa Aguiar, Dep. Ribeiro de Andrada e Dep. Andrada Machado

BR DFCD AC1823-C-20-593
Item
1823-06-26 - ?

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Emenda do Dep. Andrada Machado do Projeto - (1ª Discussão)

BR DFCD AC1823-C-20-disponível em Anais
Item
1823-06-25 - ?

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Emenda do Dep. Andrada Machado ao Art. 1º - Projeto - (2ª Discussão)

Emenda do Dep. Andrada Machado ao Art. 1º - Projeto - (2ª Discussão)

BR DFCD AC1823-C-25-620
Item
1823-08-04 - ?

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Emenda do Dep. Andrada Machado do Projeto - (3ª Discussão) (extrato da Ata)

Emenda do Dep. Andrada Machado do Projeto - (3ª Discussão) (extrato da Ata)

BR DFCD AC1823-C-30-668
Item
1823-08-14 - ?

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Emenda do Dep. Andrada Machado do Projeto - (3ª Discussão) (extrato da Ata) - Aditamento ao art. 3º

Emenda do Dep. Andrada Machado do Projeto - (3ª Discussão) (extrato da Ata) - Aditamento ao art. 3º

BR DFCD AC1823-C-30-669
Item
1823-08-14 - ?

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Emenda do Dep. Andrada Machado ao Art. 5º do Projeto - (2ª Discussão)

Emenda do Dep. Andrada Machado ao Art. 5º do Projeto - (2ª Discussão)

BR DFCD AC1823-C-31-686
Item
1823-08-09 - ?

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Emenda do Dep. Andrada Machado ao Art. 6º do Projeto - (2ª Discussão)

Emenda do Dep. Andrada Machado ao Art. 6º do Projeto - (2ª Discussão)

BR DFCD AC1823-C-31-687
Item
1823-08-09 - ?

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Emenda do Dep. Andrada Machado ao Art. 1º do Projeto (1ª Discussão)

Emenda do Dep. Andrada Machado ao Art. 1º do Projeto (1ª Discussão)

BR DFCD AC1823-C-47-774
Item
1823-10-13 - ?

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Emenda do Dep. Andrada Machado ao Art. 3º do Projeto - (2ª Discussão)

BR DFCD AC1823-C-48-disponível em Anais
Item
1823-11-08 - ?

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Emenda do Dep. Andrada Machado ao Art. 5º do Projeto - (2ª Discussão)

BR DFCD AC1823-C-48-disponível em Anais
Item
1823-11-10 - ?

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Emenda do Dep. Andrada Machado ao Art. 4º do Projeto - (2ª Discussão)

BR DFCD AC1823-C-48-disponível em Anais
Item
1823-11-08 - ?

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Emenda do Dep. Andrada Machado ao Art. 3º do Projeto - (2ª Discussão)

BR DFCD AC1823-C-48-disponível em Anais
Item
1823-11-08 - ?

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Emenda do Dep. Andrada Machado - (S. Secreta)

Emenda do Dep. Andrada Machado - (S. Secreta)

BR DFCD AC1823-D-101-893
Item

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Declarações de voto:

Declarações de voto:

BR DFCD AC1823-D-104-917
Item
1823-07-28 - ?

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Emenda do Dep. Andrada Machado à Indicação

Emenda do Dep. Andrada Machado à Indicação

BR DFCD AC1823-D-111-934
Item
1823-10-11 - ?

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Emendas do Dep. Andrada Machado

BR DFCD AC1823-D-122-disponível em Anais
Item
1823-10-07 - ?

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

BR DFCD AC1823-D-156-1010
Item
1823-10-29 - ?

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

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