- BR DFCD AC1988-XII-CA-2V
- Subsérie
Subsérie composta por correspondências expedidas pela Segunda Vice-Presidência da ANC.
Subsérie composta por correspondências expedidas pela Segunda Vice-Presidência da ANC.
Documentos de Emendas e Destaques de Emendas
Subsérie composta por diversos documentos que tratam de emendas e destaques de emendas, como recursos, listas, anotações, pareceres, entre outros.
Sugestões encaminhadas por entidades representativas de segmentos da sociedade, assembleias legislativas, câmaras de vereadores e tribunais, numeradas de 1.834 a 12.000. Foram encaminhadas, pelo Presidente da ANC, às respectivas comissões e subcomissões temáticas. (Resolução nº 2/1987 da ANC, Art.13 § 11.)
Sugestões encaminhadas pela sociedade civil, à Secretaria Geral da Mesa, ao Presidente e à Primeira Secretaria da ANC, tratando de diversos assuntos, visando colaborar com a elaboração do texto constitucional.
Subsérie composta por correspondências expedidas e recebidas pela Presidência da ANC.
Atas de Reuniões da Mesa da ANC
Atas com o registro das reuniões da Mesa Diretora da ANC.
Referentes às votações do Preâmbulo, artigos 1 a 244 e Disposições Transitórias.
Destaques de Votação - Redação Final
Propostas para Redação do 2º Turno (Observações)
Propostas para a Redação em 2º turno do Projeto de Constituição C.
Atas sucintas e plenas com registro das reuniões da Comissão de Redação para discussão do Projeto de Constituição C.
Folhas de votações.
Requerimentos de Destaque - Professor Celso Cunha
Propostas não acolhidas pelo Presidente
Matéria Votada - Projeto de Constituição B
Corresponde à votação do Projeto de Constituição B. A subsérie é composta por dossiês montados artificialmente, agrupados por data e dispositivos votados, contendo, em sua maioria: emendas, destaques de emendas, requerimento de destaque, requerimento de preferência, declaração de voto, fusão e controle de votação.