- BR DFCD AC1988-XI-RR-AT
- Subsérie
- 1988-04-20 - 1988-09-20
Atas sucintas e plenas com registro das reuniões da Comissão de Redação para discussão do Projeto de Constituição C.
Atas sucintas e plenas com registro das reuniões da Comissão de Redação para discussão do Projeto de Constituição C.
Folhas de votações.
Requerimentos de Destaque - Professor Celso Cunha
Propostas não acolhidas pelo Presidente
Atas de Reuniões da Mesa da ANC
Atas com o registro das reuniões da Mesa Diretora da ANC.
Projetos de Resolução numerados de 1 a 37.
Requerimentos de Informação numerados de 1 a 245.
Sugestões apresentadas pelos constituintes e encaminhadas, pela Mesa Diretora da ANC, às respectivas comissões e subcomissões temáticas. (Resolução nº 2/1987 da ANC, Art. 14 § 2.)
Subsérie composta por ofícios expedidos pela Mesa Diretora, numerados de 1 a 229, além de correspondências expedidas e recebidas.
Subsérie composta por correspondências expedidas e recebidas pela Primeira Secretaria da ANC
Subsérie composta por publicações encaminhadas à Secretaria Geral da Mesa da ANC, para serem utilizadas como sugestões para elaboração do texto constitucional.
Subsérie composta por correspondências expedidas pela Segunda Vice-Presidência da ANC.
Projetos de Decisão numerados de 1 a 18.
Emendas apresentadas fora do prazo regimental
Papeletas das Sugestões apresentadas por Constituinte e Entidades
Papeletas contendo ementas das sugestões apresentadas por constituintes e entidades. Correspondem às sugestões numeradas de 1 a 11.999.
Sugestões encaminhadas por entidades representativas de segmentos da sociedade, assembleias legislativas, câmaras de vereadores e tribunais, numeradas de 1.834 a 12.000. Foram encaminhadas, pelo Presidente da ANC, às respectivas comissões e subcomissões temáticas. (Resolução nº 2/1987 da ANC, Art.13 § 11.)
Sugestões encaminhadas pela sociedade civil, à Secretaria Geral da Mesa, ao Presidente e à Primeira Secretaria da ANC, tratando de diversos assuntos, visando colaborar com a elaboração do texto constitucional.