- BR DFCD AC1988-IX-CA-EXP
- Subsérie
Dentre as correspondências expedidas há ofícios, requisições, requerimentos e telegramas enviados pela Comissão de Sistematização, além de telex enviados pelo Gabinete do Relator.
Dentre as correspondências expedidas há ofícios, requisições, requerimentos e telegramas enviados pela Comissão de Sistematização, além de telex enviados pelo Gabinete do Relator.
Votação do Regimento Interno da Comissão de Sistematização
Subsérie com a documentação relativa à votação do Regimento Interno da Comissão de Sistematização.
Pareceres do Relator às Emendas oferecidas em Plenário - 2º Turno (2T)
Pareceres às Emendas (2T) aos artigos 1 a 242.
Requerimentos de Destaque em Plenário - 1º Turno (2P)
Requerimentos de Destaque para Plenário (2P) nºs 1 a 2286.
Folhas de votações.
Requerimentos de Destaque - Professor Celso Cunha
Emendas apresentadas fora do prazo regimental
Papeletas das Sugestões apresentadas por Constituinte e Entidades
Papeletas contendo ementas das sugestões apresentadas por constituintes e entidades. Correspondem às sugestões numeradas de 1 a 11.999.
Subsérie composta por publicações encaminhadas à Secretaria Geral da Mesa da ANC, para serem utilizadas como sugestões para elaboração do texto constitucional.
Subsérie composta por correspondências expedidas pela Segunda Vice-Presidência da ANC.
Atos da Mesa Diretora numerados de 1 a 30.
Atos do Presidente da ANC numerados de 1 a 4.
Emendas oferecidas ao Anteprojeto de Constituição (CS)
Emendas relativas às fases J e K, de mérito e de adequação, oferecidas ao Anteprojeto de Constituição. Emendas n. 1 a n. 5624.
Subsérie composta por 122 dossiês com as emendas populares, correspondentes à fase M, encaminhadas por diversas entidades, tratando de assuntos variados. Cada dossiê é composto pelo texto da proposta, assinaturas de apoiadores, subscrição, autor constituinte e justificativa, além de outros documentos. Constam também os pareceres sobre essas emendas.
Emendas Populares recebidas fora do prazo regimental
Emendas populares encaminhadas pela sociedade, tratando de diversos assuntos, recebidas fora do prazo regimental.
Destaques Liminarmente Prejudicados
Pareceres do Relator às Emendas oferecidas em Plenário - 1º Turno (2P)
Pareceres do Relator às Emendas (2P) nºs 1 a 2036.
Propostas não acolhidas pelo Presidente
Documentos de Emendas e Destaques de Emendas
Subsérie composta por diversos documentos que tratam de emendas e destaques de emendas, como recursos, listas, anotações, pareceres, entre outros.
Sugestões encaminhadas por entidades representativas de segmentos da sociedade, assembleias legislativas, câmaras de vereadores e tribunais, numeradas de 1.834 a 12.000. Foram encaminhadas, pelo Presidente da ANC, às respectivas comissões e subcomissões temáticas. (Resolução nº 2/1987 da ANC, Art.13 § 11.)