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Requerimentos de Destaque

Conjunto documental composto pelo formulário de requerimento de destaque e cópia da emenda.

Subcomissão de Princípios Gerais, Intervenção do Estado, Regime da Propriedade do Subsolo e Atividade Econômica

Emendas

Emendas nº 1 a 195 da Subcomissão da Família, do Menor e do Idoso.

Subcomissão da Família, do Menor e do Idoso

Emendas

Emendas oferecidas aos Anteprojetos das Subcomissões - nº 1 a 557.
Emendas oferecidas ao Substitutivo - nº 1 a 536.

Comissão da Organização do Estado

Emendas

Emendas - nº 1 a 160 e listagem númerica da Subcomissão dos Direitos Políticos, dos Direitos Coletivos e Garantias.

Subcomissão dos Direitos Políticos, dos Direitos Coletivos e Garantias

Emendas

Emendas oferecidas aos Anteprojetos das Subcomissões - nº 1 a 1454.
Emendas oferecidas ao Substitutivo - nº 1 a 1153.

Comissão da Organização dos Poderes e Sistemas de Governo

Emendas

Emendas oferecidas aos Anteprojetos das Subcomissões - nº 1 a 448.
Emendas oferecidas ao Substitutivo - nº 1 a 569.

Comissão da Organização Eleitoral, Partidária e Garantia das Instituições

Propostas de Constituintes e Entidades apresentadas à Comissão da Organização dos Poderes e Sistemas de Governo

Sugestões de constituintes, assembleias legislativas, câmaras de vereadores, tribunais e entidades representativas de segmentos da sociedade recebidas pela Secretaria Geral da Mesa e encaminhadas para a Comissão da Organização dos Poderes e Sistemas de Governo.

Comissão da Organização dos Poderes e Sistemas de Governo

Propostas de Constituintes e Entidades apresentadas à Subcomissão do Poder Legislativo

Sugestões de constituintes, assembleias legislativas, câmaras de vereadores, tribunais e entidades representativas de segmentos da sociedade recebidas pela Secretaria Geral da Mesa e encaminhadas para a Subcomissão do Poder Legislativo.
Há uma relação das sugestões por ordem numérica e alfabética de autor.

Subcomissão do Poder Legislativo

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