Mostrando 96 resultados

Descrição arquivística
Câmara dos Deputados Subsérie Português do Brasil
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Propostas de Constituintes e Entidades apresentadas à Comissão da Organização Eleitoral, Partidária e Garantias das Instituições

Sugestões de constituintes, assembleias legislativas, câmaras de vereadores, tribunais e entidades representativas de segmentos da sociedade recebidas pela Secretaria Geral da Mesa e encaminhadas para a Comissão da Organização Eleitoral, Partidária e Garantias das Instituições.

Comissão da Organização Eleitoral, Partidária e Garantia das Instituições

Propostas de Constituintes e Entidades apresentadas à Comissão da Organização dos Poderes e Sistemas de Governo

Sugestões de constituintes, assembleias legislativas, câmaras de vereadores, tribunais e entidades representativas de segmentos da sociedade recebidas pela Secretaria Geral da Mesa e encaminhadas para a Comissão da Organização dos Poderes e Sistemas de Governo.

Comissão da Organização dos Poderes e Sistemas de Governo

Propostas de Constituintes e Entidades apresentadas à Comissão da Soberania e dos Direitos e Garantias do Homem e da Mulher

Sugestões de constituintes, assembleias legislativas, câmaras de vereadores, tribunais e entidades representativas de segmentos da sociedade recebidas pela Secretaria Geral da Mesa e encaminhadas para a Comissão da Soberania e dos Direitos e Garantias do Homem e da Mulher.

Comissão da Soberania e dos Direitos e Garantias do Homem e da Mulher

Propostas de Constituintes e Entidades apresentadas à Comissão de Organização do Estado

Sugestões de constituintes, assembleias legislativas, câmaras de vereadores, tribunais e entidades representativas de segmentos da sociedade recebidas pela Secretaria Geral da Mesa e encaminhadas para a Comissão de Organização do Estado.

Comissão da Organização do Estado

Propostas de Constituintes e Entidades apresentadas à Comissão do Sistema Tributário, Orçamentário e Finanças

Sugestões por parte dos constituintes e de diversas entidades, de diferentes espécies e locais do país, de artigos e pontos específicos a serem debatidos pela comissão sobre suas inclusões na nova constituição.

Comissão do Sistema Tributário, Orçamento e Finanças

Propostas de Constituintes e Entidades apresentadas à Subcomissão da Nacionalidade, da Soberania e das Relações Internacionais

Sugestões de constituintes, assembleias legislativas, câmaras de vereadores, tribunais e entidades representativas de segmentos da sociedade recebidas pela Secretaria Geral da Mesa e encaminhadas para a Subcomissão da Nacionalidade, da Soberania e das Relações Internacionais.

Subcomissão da Nacionalidade, da Soberania e das Relações Internacionais

Propostas de Constituintes e Entidades apresentadas à Subcomissão da Política Agrícola e Fundiária e da Reforma Agrária

Sugestões por parte dos constituintes de artigos e pontos específicos a serem debatidos pela subcomissão sobre suas inclusões na nova constituição.

Subcomissão da Política Agrícola e Fundiária e da Reforma Agrária

Propostas de Constituintes e Entidades apresentadas à Subcomissão da União, Distrito Federal e Territórios

Sugestões de constituintes, assembleias legislativas, câmaras de vereadores, tribunais e entidades representativas de segmentos da sociedade recebidas pela Secretaria Geral da Mesa e encaminhadas para a Subcomissão da União, Distrito Federal e Territórios.

Subcomissão da União, Distrito Federal e Territórios

Propostas de Constituintes e Entidades apresentadas à Subcomissão de Defesa do Estado, da Sociedade e da sua Segurança

Sugestões de constituintes, assembleias legislativas, câmaras de vereadores, tribunais e entidades representativas de segmentos da sociedade recebidas pela Secretaria Geral da Mesa e encaminhadas para a Subcomissão de Defesa do Estado, da Sociedade e da Segurança.

Subcomissão de Defesa do Estado, da Sociedade e de sua Segurança

Propostas de Constituintes e Entidades apresentadas à Subcomissão de Garantia da Constituição, Reformas e Emendas

Sugestões de constituintes, assembleias legislativas, câmaras de vereadores, tribunais e entidades representativas de segmentos da sociedade recebidas pela Secretaria Geral da Mesa e encaminhadas para a Subcomissão de Garantia da Constituição, Reformas e Emendas.

Subcomissão de Garantia da Constituição, Reformas e Emendas

Propostas de Constituintes e Entidades apresentadas à Subcomissão de Princípios Gerais, Intervenção do Estado, Regime da Propriedade do Subsolo e Atividade Econômica

Sugestões por parte dos constituintes de artigos e pontos específicos a serem debatidos pela subcomissão sobre suas inclusões na nova constituição.

Subcomissão de Princípios Gerais, Intervenção do Estado, Regime da Propriedade do Subsolo e Atividade Econômica

Propostas de Constituintes e Entidades apresentadas à Subcomissão de Tributos, Participação e Distribuição das Receitas

Sugestões por parte dos constituintes de artigos e pontos específicos a serem debatidos pela subcomissão sobre suas inclusões na nova constituição.

Subcomissão de Tributos, Participação e Distribuição das Receitas

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