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Mostrando 237 resultados

Descrição arquivística
Série
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Emendas e pareceres apresentados na Comissão V

Emendas oferecidas aos Anteprojetos das Subcomissões - nº 1 a 1164.
Emendas oferecidas ao Substitutivo - nº 1 a 917.
Pareceres contendo aprovação ou rejeição às Emendas aos Anteprojetos e ao Substitutivo.

Comissão do Sistema Tributário Orçamento e Finanças

Propostas de constituintes e entidades apresentadas à Comissão V

Sugestões de constituintes, assembleias legislativas, câmaras de vereadores, tribunais e entidades representativas de segmentos da sociedade recebidas pela Secretaria Geral da Mesa e encaminhadas para a Comissão do Sistema Tributário, Orçamento e Finanças com o intuito de auxiliar os trabalhos da Comissão. Parte dessas sugestões são reproduções. Os originais podem ser encontrados no Grupo XII - Mesa.

Comissão do Sistema Tributário Orçamento e Finanças

Anteprojeto e substitutivo da Comissão VI

Anteprojetos, substitutivos, relatórios e pareceres das Subcomissões de Princípios Gerais, Intervenção do Estado, Regime da Propriedade do Subsolo e da Atividade Econômica (VIa), da Questão Urbana e Transporte (VIb), da Política Agrícola e Fundiária e da Reforma Agrária (VIc), e da Comissão da Ordem Econômica (VI).

Comissão da Ordem Econômica

Propostas de constituintes e entidades apresentadas à Comissão VI

Sugestões de constituintes, assembleias legislativas, câmaras de vereadores, tribunais e entidades representativas de segmentos da sociedade recebidas pela Secretaria Geral da Mesa e encaminhadas para a Comissão da Soberania e dos Direitos e Garantias do Homem e da Mulher com o intuito de auxiliar os trabalhos da Comissão. Parte dessas sugestões são reproduções. Os originais podem ser encontrados no Grupo XII - Mesa.

Comissão da Ordem Econômica

Anteprojeto e substitutivo da Comissão VII

Anteprojetos, substitutivos, relatórios e pareceres das Subcomissões dos Direitos dos Trabalhadores e Servidores Públicos (VIIa), da Saúde, Seguridade e do Meio Ambiente (VIIb), dos Negros, População Indígena, Pessoas Deficientes e Minorias (VIIc), e da Comissão da Ordem Social (VII).

Comissão da Ordem Social

Propostas de constituintes e entidades apresentadas à Comissão VII

Sugestões de constituintes, assembleias legislativas, câmaras de vereadores, tribunais e entidades representativas de segmentos da sociedade recebidas pela Secretaria Geral da Mesa e encaminhadas para a Comissão. Parte dessas sugestões são reproduções. Os originais podem ser encontrados no Grupo XII - Mesa

Comissão da Ordem Social

Anteprojeto e Substitutivo da Comissão VIII

Substitutivo e anteprojeto aprovados pela Comissão da Família, da Educação, Cultura e Esportes, da Ciência e Tecnologia e da Comunicação (VIII).

Comissão da Família da Educação Cultura e Esportes da Ciência e Tecnologia e da Comunicação

Registro de reuniões da Comissão VIII

Atas plenas e sucintas das reuniões realizadas pela Comissão da Família, da Educação, Cultura e Esportes, da Ciência e Tecnologia e da Comunicação, Suplemento ao DANC n. 53. (2ª a 6ª reuniões ordinárias), Suplemento ao DANC n. 90, (7ª a 9ª reuniões ordinárias), Suplemento ao DANC n. 91, (10ª a 13ª reuniões ordinárias), Suplementos aos DANC n. 100. 102, 103, ( 4ª a 5ª reuniões extraordinárias) - Suplementos aos DANC n. 91 e 104. Contém livro de presença.

Comissão da Família da Educação Cultura e Esportes da Ciência e Tecnologia e da Comunicação

Anteprojetos, Substitutivos e Projeto de Constituição

Série composta por dossiês com Anteprojetos das Comissões Temáticas (exceto Com. VII) e outros documentos referentes à discussão e aprovação dos anteprojetos. Há também dossiês relativos anteprojetos discutidos no âmbito da Comissão de Sistematização até a aprovação da redação final do Projeto de Constituição A, para ser enviado para votação pelo Plenário da ANC.

Destaques de Emendas

Destaque de emenda corresponde a um recurso dado ao constituinte para submeter determinada emenda à deliberação, separadamente. Nesta série há requerimentos de destaques, requerimentos de preferência, retirada e defesa de destaques, índices e controles de destaques, além de destaques liminarmente prejudicados.

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