- BR DFCD AC1988-XII-AN
- Série
Série composta por Atos da Mesa Diretora da ANC, Atos do Presidente, Portarias.
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Série composta por Atos da Mesa Diretora da ANC, Atos do Presidente, Portarias.
O Boletim da Constituinte, publicado entre 05 de Maio de 1987 e 05 de Outubro de 1988, tinha como principal objetivo informar os constituintes acerca dos temas debatidos diariamente e os avanços existentes nos debates nas comissões e subcomissões.
Comissão subdividida em:
a - Subcomissão da Educação, Cultura e Esportes;
b - Subcomissão da Ciência e Tecnologia e da Comunicação;
c - Subcomissão da Família, do Menor e do Idoso.
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Comissão da Ordem Econômica - Comissão VI
Comissão subdividida em:
a - Subcomissão de Princípios Gerais, Intervenção do Estado, Regime da Propriedade do Subsolo e da Atividade Econômica;
b - Subcomissão da Questão Urbana e Transporte;
c - Subcomissão da Política Agrícola e Fundiária e da Reforma Agrária.
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Comissão da Ordem Social - Comissão VII
Comissão subdividida em:
a - Subcomissão dos Direitos dos Trabalhadores e Servidores Públicos;
b - Subcomissão de Saúde, Seguridade e do Meio Ambiente;
c - Subcomissão dos Negros, Populações Indígenas, Pessoas Deficientes e Minorias.
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Comissão da Organização do Estado - Comissão II
Comissão subdividida em:
a - Subcomissão da União, Distrito Federal e Territórios;
b - Subcomissão dos Estados;
c - Subcomissão dos Municípios e Regiões.
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Comissão da Organização dos Poderes e Sistemas de Governo - Comissão III
Comissão subdividida em:
a - Subcomissão do Poder Legislativo;
b - Subcomissão do Poder Executivo;
c - Subcomissão do Poder Judiciário e do Ministério Público.
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Comissão da Organização Eleitoral, Partidária e Garantia das Instituições - Comissão IV
Comissão subdividida em:
a - Subcomissão do Sistema Eleitoral e Partidos Políticos;
b - Subcomissão de Defesa do Estado, da Sociedade e de sua Segurança;
c - Subcomissão de Garantia da Constituição, Reformas e Emendas.
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Comissão da Soberania e dos Direitos e Garantias do Homem e da Mulher - Comissão I
Comissão subdividida em:
a - Subcomissão da Nacionalidade, da Soberania e das Relações Internacionais;
b - Subcomissão dos Direitos Políticos, dos Direitos Coletivos e das Garantias;
c - Subcomissão dos Direitos e Garantias Individuais.
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Grupo composto por documentação referente aos trabalhos da Comissão de Redação da ANC. Coube à Comissão preparar a redação final do Projeto de Constituição. Compõe o acervo a documentação relativa à votação do Projeto de Constituição C.
Grupo composto por documentação referente aos trabalhos da Comissão de Sistematização. Conta também com documentos de trabalho do Relator Geral da ANC, Dep. Bernardo Cabral. Coube à Comissão de Sistematização apresentar o Projeto de Constituição. Compõem o acervo os anteprojetos enviados pelas Comissões temáticas (exceto a Com. VII, que não concluiu seus trabalhos), emendas e pareceres apresentados aos projetos discutidos na Comissão, emendas populares, sugestões da sociedade civil, das assembleias e prefeituras municipais e as recebidas fora de prazo. Informações específicas relativas às reuniões da Mesa da Comissão também compõe o Grupo IX.
Comissão do Sistema Tributário, Orçamento e Finanças - Comissão V
Comissão subdividida em:
a - Subcomissão de Tributos, Participação e Distribuição das Receitas;
b - Subcomissão de Orçamento e Fiscalização Financeira;
c - Subcomissão do Sistema Financeiro.
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Grupo composto pelas Comissões Temáticas definidas para elaborar o Projeto de Constituição. Correspondem a 8 comissões, compostas, cada uma, por 63 membros titulares e igual número de suplentes. (Resolução da ANC nª 2/1987, Art. 13)
Série composta por correspondências recebidas e enviadas pela Comissão de Redação.
Série composta por correspondências recebidas e enviadas pela Comissão de Sistematização e pelo Gabinete do Relator da Comissão.
Série composta por correspondências recebidas e enviadas pela Mesa Diretora, Presidência, Segunda Vice-Presidência e Primeira Secretaria da ANC.
Série composta por correspondências expedidas e recebidas.
Série composta por correspondências recebidas e enviadas pela Diretoria Geral e Diretoria Legislativa nos trabalhos de apoio à ANC.
Comunicação administrativa da Comissão I
Correspondências recebidas e expedidas pela Comissão I.
Comissão da Soberania e dos Direitos e Garantias do Homem e da Mulher
Comunicação administrativa da Comissão II
Correspondência expedida e recebida pela Comissão da Organização do Estado.
Comissão da Organização do Estado
Comunicação administrativa da Comissão III
Correspondência expedida e recebida pela Comissão de Organização dos Poderes e Sistema de Governo.
Comissão da Organização dos Poderes e Sistema de Governo
Comunicação administrativa da Comissão IV
Correspondência expedida e recebida pela Comissão, tratando de assuntos relacionados à elaboração da nova constituição do Brasil.
Comissão da Organização Eleitoral Partidária e Garantia das Instituições
Comunicação administrativa da Comissão VI
Correspondência expedida e recebida pela Comissão da Ordem Econômica.
Comissão da Ordem Econômica
Comunicação administrativa da Comissão VII
Correspondência expedida e recebida pela Comissão da Ordem Social.
Comissão da Ordem Social
Comunicação administrativa da Subcomissão Ia
Correspondências recebidas e expedidas pela Subcomissão da Nacionalidade, da Soberania e das Relações Internacionais.
Subcomissão da Nacionalidade da Soberania e das Relações Internacionais
Comunicação administrativa da Subcomissão Ib
Correspondências recebidas e expedidas pela Subcomissão dos Direitos Políticos, dos Direitos Coletivos e Garantias.
Subcomissão dos Direitos Políticos dos Direitos Coletivos e das Garantias
Comunicação administrativa da Subcomissão Ic
Correspondências recebidas e expedidas pela Subcomissão dos Direitos e Garantias Individuais.
Subcomissão dos Direitos e Garantias Individuais
Comunicação administrativa da Subcomissão IIa
Correspondência expedida e recebida pela Subcomissão da União, Distrito Federal e Territórios.
Subcomissão da União Distrito Federal e Territórios