Negativo fotográfico de 6 de agosto de 1987 - Evento 5694 - Fotograma 16
- BR DFCD AC1988-XIV-FT-N-231-05787
- Item
- 06-08-1987
Assembleia Nacional Constituinte
28567 results with digital objects Show results with digital objects
Negativo fotográfico de 6 de agosto de 1987 - Evento 5694 - Fotograma 16
Assembleia Nacional Constituinte
Negativo fotográfico de 6 de agosto de 1987 - Evento 5694 - Fotograma 17
Assembleia Nacional Constituinte
Negativo fotográfico de 6 de agosto de 1987 - Evento 5694 - Fotograma 18
Assembleia Nacional Constituinte
Negativo fotográfico de 6 de agosto de 1987 - Evento 5694 - Fotograma 19
Assembleia Nacional Constituinte
Negativo fotográfico de 6 de agosto de 1987 - Evento 5694 - Fotograma 20
Assembleia Nacional Constituinte
Negativo fotográfico de 6 de agosto de 1987 - Evento 5694 - Fotograma 21
Assembleia Nacional Constituinte
Negativo fotográfico de 6 de agosto de 1987 - Evento 5694 - Fotograma 22
Assembleia Nacional Constituinte
Negativo fotográfico de 6 de agosto de 1987 - Evento 5694 - Fotograma 23
Assembleia Nacional Constituinte
Negativo fotográfico de 6 de agosto de 1987 - Evento 5694 - Fotograma 24
Assembleia Nacional Constituinte
Negativo fotográfico de 6 de agosto de 1987 - Evento 5694 - Fotograma 25
Assembleia Nacional Constituinte
Negativo fotográfico de 6 de agosto de 1987 - Evento 5694 - Fotograma 26
Assembleia Nacional Constituinte
Negativo fotográfico de 6 de agosto de 1987 - Evento 5694 - Fotograma 27
Assembleia Nacional Constituinte
Negativo fotográfico de 6 de agosto de 1987 - Evento 5694 - Fotograma 28
Assembleia Nacional Constituinte
Programa Diário da Constituinte nº 058
A Subcomissão dos Municípios e Regiões da Assembleia Nacional Constituinte (ANC) tem a preocupação em oferecer serviços públicos de qualidade e analisa novas emendas ao anteprojeto da Subcomissão. Luiz Alberto Rodrigues (PMDB-MG), Presidente da Subcomissão, diz que os municípios oferecerão serviços básicos aos cidadãos. Alexandre Puzyba (PMDB-SC) enfatiza o artigo 10º do relatório como o mais importante. O artigo assegura ao contribuinte entrar na justiça, caso o serviço do município não esteja sendo prestado. Populares afirmam que pagam muito imposto de renda e dão sugestões aos constituintes para diminuir a carga tributária. José Maria Eymael (PDC-SP), constituinte da Subcomissão de Tributos, propõe o Estatuto do Constituinte, onde todo imposto só poderá ser criado por meio de lei. A maioria dos membros da Comissão do Sistema Tributário, Orçamento e Finanças apoiam uma ampla reforma tributária. José Serra (PSDB-SP) afirma que o contribuinte terá sua vez. A bancada do PMDB adia a discussão sobre o mandato do presidente. Uns defendem o mandato de 5 anos, outros de 4 anos. A decisão ficará para a convenção do PMDB.
Assembleia Nacional Constituinte
Registro sonoro da 58ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 30 de abril de 1987
Assembleia Nacional Constituinte
Emenda Popular 058 - Escolas Comunitárias
Entidades responsáveis: Movimento de Defesa dos Favelados (MDF), Salvador-BA; Movimento Negro Unificado (MNU), Brasília-DF; Comissão de Justiça e Paz de Salvador-BA.
Subscrita pelos Constituintes Cristina Tavares e Manoel Castro.
Número de assinaturas: 23.042
Negativos fotográficos de 1º de abril de 1987 - Evento 17354
Negativo fotográfico de 6 de agosto de 1987 - Evento 5694 - Fotograma 29
Assembleia Nacional Constituinte
Negativo fotográfico de 6 de agosto de 1987 - Evento 5694 - Fotograma 30
Assembleia Nacional Constituinte
Negativo fotográfico de 6 de agosto de 1987 - Evento 5694 - Fotograma 31
Assembleia Nacional Constituinte