Indicação n. 2 para se encarregar a uma Comissão especial a formação da Tabela das Leis

• Dossiê/Processo
• 30/07/1823

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Propõe que se encarregue a uma Comissão especial da formação da Tabela das Leis

Indicação n. 2 sobre o Juízo dos Defuntos e Ausentes

• Dossiê/Processo

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Indicação n. 2 sobre os agradecimentos propostos para o Exército Pacificador da Bahia

• Dossiê/Processo

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Indicação n. 3 para a extinção do Corpo de Estrangeiros

• Dossiê/Processo
• 21/07/1823

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Propõe a extinção do Corpo de Tropas Estrangeiras.

Indicação n. 3 para se adiar o aditamento

• Dossiê/Processo

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Indicação n. 3 para se dar agradecimentos ao Exército Pacificador da Bahia, instituir medalha de distinção e levantar um monumento na Praça da Piedade

• Dossiê/Processo

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Indicação n. 3 para se ordenar a fórmula da promulgação das leis da Assembléia

• Dossiê/Processo

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Indicação n. 3 sobre o Art. 88 do Regimento da Assembléia, relativo a discussão de projetos

• Dossiê/Processo
• 18/10/1823

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Dispõe sobre o Art. 88 do Regimento da Assembleia que trata da segunda discussão de projetos.

Indicação n. 3 sobre uma felicitação do Governador das Armas das Alagoas

• Dossiê/Processo

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Indicação s/n. para dever ou não preceder a publicação da Constituição à promulgação de toda e qualquer lei

• Dossiê/Processo

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Indicação s/n. para que a Assembléia mande uma Deputação ao Imperador, para tratar secretamente sobre a apresentação do Decreto relativo ao formulário para publicação e execução das leis

• Dossiê/Processo

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Indicação s/n. para que se coloque em prática uma ou mais universidades, aproveitando-se nos locais em que elas houverem de se estabelecer os elementos de ensino público e dolacio (sic)

• Dossiê/Processo

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Indicação s/n. para que, no primeiro dia de Sessão, a Comissão de Legislação apresente Decreto da fórmula da publicação e que se guarde para ir a S.M.I. quando estiverem prontas as leis que se estão discutindo, salvo quando aparecer o Projeto de Constituição

• Dossiê/Processo

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Requerimento para se reiterar junto ao Governo quanto às informações pedidas sobre os negócios de Montevidéu

• Dossiê/Processo

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Requerimento sobre convocação do Ministro do Império para informar quanto aos ofícios relativos aos oficiados da Guarnição da Corte

• Dossiê/Processo

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823