Negativos fotográficos de 13 de agosto de 1987 - Evento 18609
- BR DFCD AC1988-XIV-FT-N-261
- Dossiê/Processo
- 13-08-1987
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Negativos fotográficos de 13 de agosto de 1987 - Evento 18609
Parecer s/n. sobre remuneração de serviços, pedida por Baltazar Caetano Carneiro.
Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Conjunto de documentos sobre petição de Baltazar Caetano Carneiro, Tesoureiro da Câmara da Vila de São Salvador dos Campos de Goitacases, Espírito Santo, que solicita vencimentos pelo trabalho que executa na arrecadação dos rendimentos dos contratos e pagamento dos empregados civis e militares.
Negativos fotográficos de 13 de agosto de 1987 - Evento 18606
Negativos fotográficos de 13 de agosto de 1987 - Evento 6278
Parecer s/n. sobre aumento de ordenado, pedido por João de Deus Matos.
Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Conjunto de documentos sobre petição de João de Deus Matos, Porteiro e Guarda-livros do Museu da Corte, que solicita o reajustamento de seu salário, por equiparação ao do Porteiro do Tesouro Público e das demais Secretarias de Estado.
Parecer s/n. sobre aposentadoria com vencimentos integrais, pedida por Manuel Lopes da Conceição.
Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Conjunto de documentos sobre petição de Manuel Lopes da Conceição, Contramestre da Oficina de Serralheiros do Arsenal de Exército, que solicita sua aposentadoria com os vencimentos integrais, em atenção ao seu estado de saúde e aos 46 anos de serviços já prestados.
Negativos fotográficos de 13 de agosto de 1987 - Evento 5867
Negativos fotográficos de 13 de agosto de 1987 - Evento 5868
Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Parecer n. 1 sobre uma memória relativa a Estudo dos Menores na Província de São Paulo.
Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Conjunto de documentos sobre memória oferecida pelo Deputado Martim Francisco Ribeiro de Andrada relativa à reforma dos Estudos Menores da Província de São Paulo.
Negativos fotográficos de 13 de agosto de 1987 - Evento 5869
Parecer n. 2 sobre auxílio para o Seminário de Itu.
Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Conjunto de documentos sobre pedido do Irmão Joaquim Francisco do Livramento que solicita auxílio da Junta da Fazenda para o Seminário da Vila de Itu, da Província de São Paulo, em cuja direção se encontra.
Negativos fotográficos de 13 de agosto de 1987 - Evento 5870
Parecer n. 3 para se imprimir uma memória sobre regimento de universidades.
Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Conjunto de documentos sobre memória oferecida pelo Dep. Andrada e Silva relativa à organização e ao regime das universidades do Brasil.
Negativos fotográficos de 13 de agosto de 1987 - Evento 5871
Negativos fotográficos de 13 de agosto de 1987 - Evento 5872
Parecer n. 1 sobre a prisão de José Fernandes Gama.
Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Conjunto de documentos sobre petição de José Fernandes Gama, Juiz da Alfândega do Algodão da Província de Pernambuco, preso na Fortaleza da Ilha das Cobras como cúmplice da rebelião chefiada por Pedro da Silva Pedroso, ex-Governador das Armas em Pernambuco, que depôs a Junta Provisória de Governo da Província.
Projeto de Lei n. 15 para se abolir em Minas a Junta de Administração Geral
Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Suprime, em Minas Gerais, a Junta de Administração Geral criada pelo Decreto de 18.03.1801, transferindo suas funções para a Junta da Fazenda da mesma Província.
Programas Diário da Constituinte nº 254 ao 263, de 5 a 9 de outubro de 1987
Documentos originais da 27ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 8 de janeiro de 1891