Negativos fotográficos de 7 de agosto de 1987 - Evento 2784
- BR DFCD AC1988-XIV-FT-N-236
- Dossiê/Processo
- 07-08-1987
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Negativos fotográficos de 7 de agosto de 1987 - Evento 2784
Parecer n. 11 sobre o objeto do Parecer n. 10, desta Comissão.
Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Conjunto de documentos sobre a petição de Joaquim José Gomes da Silva e Castro relativa ao contrato das sisas da Vila de Campos, arrematado perante a Junta da Fazenda da Província do Espírito Santo por Manoel dos Santos Pereira e outros.
Negativos fotográficos de 7 de agosto de 1987 - Evento 2785
Parecer n. 12 sobre o empréstimo aberto na Bahia para o Exército Pacificador.
Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Conjunto de documentos sobre o pedido de aprovação do empréstimo contraído pelo Governo Provisório da Bahia para custear despesas com vestuário e soldo das Tropas do Exército Pacificador.
Negativos fotográficos de 8 de agosto de 1987 - Evento 2786
Parecer n. 13 sobre a falta de certa quantia em um dos cofres do Tesouro.
Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Conjunto de documentos sobre a petição de Francisco Duarte Nunes, Fiel-Pagador do Tesouro Público, que solicita aposentadoria com todos os vencimentos e auxílio para liquidar a dívida de 6.800$000 que contraiu para repor a diferença encontrada no balanço do mesmo Tesouro referente ao segundo semestre de 1822.
Parecer n. 14 sobre pensão para Antônio Joaquim dos Reis Portugal.
Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Conjunto de documentos sobre a petição de Antônio Joaquim dos Reis Portugal, Chefe-de-Esquadra da Armada Nacional, que, por intermédio de seu procurador José Félix, reclama uma pensão de 600$000 a ser transferida, depois de sua morte, para sua esposa e filhas, alegando que seus serviços estão documentados na Secretaria de Estado dos Negócios do Império desde 1821.
Negativos fotográficos de 9 de agosto de 1987 - Evento 2787
Documentos originais da 24ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 5 de janeiro de 1891
Programas Diário da Constituinte nº 224 ao 233, de 14 a 18 de setembro de 1987
Projeto de Lei n. 12 sobre os Decretos da Assembléia
Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Dispõe sobre a maneira pela qual serão encaminhados a S.M.I. os Decretos da Assembléia, sobre a fórmula de promulgação, registro, publicação e distribuição dos mesmos, e destina os autógrafos ao Arquivo da Assembléia e a Arquivo Público.
Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Conjunto de documentos sobre a petição de Sebastião Teixeira Leitão e outros negociantes de molhados do Arraial de Itabira, Termo da Vila Nova da Rainha e Comarca de Sabará, Minas Gerais, que solicitam a supressão do imposto que pagam, há mais de vinte anos, a título de contribuição voluntária para a reedificação do Palácio de Nossa Senhora da Ajuda, em Portugal.
Negativos fotográficos de 10 de agosto de 1987 - Evento 2788
Parecer n. 16 sobre pensão para filhas do Conselheiro Manuel Moreira de Figueiredo.
Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Petição de D. Henriqueta Emília Moreira de Figueiredo e D. Manuela Adelaide Moreira, filhas do falecido Conselheiro Manuel Moreira de Figueiredo, que solicitam uma pensão equivalente à metade da aposentadoria de seu pai.
Negativos fotográficos de 10 de agosto de 1987 - Evento 5700
Negativos fotográficos de 10 de agosto de 1987 - Evento 5917
Parecer n. 18 sobre a Estrada do Carmo.
Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Conjunto de documentos sobre a representações da Câmara da Cidade de São Paulo e de diversos moradores relativas à drenagem da Várzea do Carmo e aterragem da ponte do mesmo nome; sobre Consulta da Mesa do Desembargo do Paço relativa ao emprego da contribuição voluntária do Caminho de Santos, em favor dessa obra; sobre planta e plano de trabalho oferecidos pelo Sargento-Mor, Engenheiro Moreira.
Negativos fotográficos de 10 de agosto de 1987 - Evento 5911
Parecer n. 19 sobre o objeto do Parecer n. 13, desta Comissão.
Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Petição de Francisco Duarte Nunes, Fiel-Pagador do Tesouro Público, que solicita aposentadoria com todos os vencimentos e auxílio para liquidar a dívida de 6.800$000 que contraiu para repor diferença encontrada no balanço do segundo semestre de 1822.
Negativos fotográficos de 11 de agosto de 1987 - Evento 2789