Negativos fotográficos de 5 de agosto de 1987 - Evento 2780
- BR DFCD AC1988-XIV-FT-N-227
- Dossiê/Processo
- 05-08-1987
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Negativos fotográficos de 5 de agosto de 1987 - Evento 2780
Negativos fotográficos de 5 de agosto de 1987 - Evento 2781
Parecer n. 3 sobre o aumento de ordenado aos Amanuenses e outros Oficiais do Tesouro Público.
Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Conjunto de documentos sobre o requerimentos dos Amanuenses, Praticantes e Correios do Tesouro Público que pretendem aumento de salário.
Negativos fotográficos de 5 de agosto de 1987 - Evento 5842
Parecer n. 4 sobre pensão para filhas de Antônio Machado de Carvalho.
Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Conjunto de documentos sobre a petição de Antônio Machado de Carvalho que solicita pensão, por relevantes serviços prestados ao Estado, em favor de suas cinco filhas.
Programas Diário da Constituinte nº 214 ao 223, de 7 a 11 de setembro de 1987
Documentos originais da 23ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 3 de janeiro de 1891
Projeto de Lei n. 11 sobre a prestação de contas dos testamenteiros
Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Regulamenta a prestação de contas dos testamenteiros nos juízos eclesiásticos e secular, observadas a Lei de Alternativa nas Contas dos Testamentos de 03.11.1622 e Provisão de 13.01.1806.
Parecer n. 5 sobre o objeto do Parecer n. 4, desta Comissão.
Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Petição de Antônio Machado de Carvalho que solicita uma pensão anual e benefícios para suas cinco filhas.
Negativos fotográficos de 6 de agosto de 1987 - Evento 2782
Parecer n. 6 sobre os ordenados dos Oficiais empregados no serviço da Assembléia.
Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Documento sobre os ordenados que devem receber os Oficiais encarregados do expediente da Assembléia.
Negativos fotográficos de 6 de agosto de 1987 - Evento 5694
Negativos fotográficos de 6 de agosto de 1987 - Evento 5844
Parecer n. 7 sobre pedido de meio soldo feito por Maria Úrsula de Siqueira.
Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Requerimento de Maria Úrsula de Siqueira que solicita lhe seja concedido o meio soldo devido à sua mãe, viúva do Sargento-Mor Inácio José de Siqueira.
Parecer n. 8 sobre aumento de salários aos Guardas do Número da Alfândega do Rio de Janeiro.
Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Conjunto de documentos sobre a petição de Guardas do Número da Alfândega do Rio de Janeiro, empregados no serviço de transporte de cargas das embarcações para terra, que solicitam aumento de ordenado, em paridade com os Guardas dos Armazéns.
Negativos fotográficos de 6 de agosto de 1987 - Evento 5854
Parecer n. 9 sobre a diminuição dos vencimentos de Antônio Joaquim Nogueira da Gama.
Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Conjunto de documentos sobre a petição de Antônio Joaquim Nogueira da Gama, Deputado-Escrivão da Junta da Fazenda da Província do Espírito Santo, que se queixa da Provisão do Tesouro Público, de 12.12.1822, pela qual teve reduzidos seus vencimentos.
Negativos fotográficos de 6 de agosto de 1987 - Evento 33862
Parecer n. 10 sobre o contrato das sisas de Campos.
Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Conjunto de documentos sobre a petição de Manuel dos Santos Pereira e outros que solicitam a confirmação do contrato das sisas e meias sisas do Distrito dos Campos dos Goitacases, Espírito Santo, que arremataram perante a Junta da Fazenda dessa Província, pelo triênio 1821-1823, e que a Resolução de 24.10.1822, oriunda da Consulta do Conselho de Fazenda sobre a petição de Joaquim José Gomes da Silva e Castro, mandou invalidar.
Negativos fotográficos de 7 de agosto de 1987 - Evento 2783