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Projeto de Lei 304/1936 que altera o tempo para a licença especial
Projeto de Lei 304/1936 que altera o tempo para a licença especial
Emenda nº 73, sobre o Reajustamento dos Funcionários Públicos Civis
Emenda nº 73, sobre o Reajustamento dos Funcionários Públicos Civis
Projeto de Lei 623/1937, que cria o Departamento Nacional e o Conselho Geral do Lar, Trabalho Fem...
Projeto de Lei 623/1937, que cria o Departamento Nacional e o Conselho Geral do Lar, Trabalho Feminino, Previdência e Seguro Maternal
Emenda nº 480, que equipara as Inspetoras do Instituto Nacional de Musica aos Inspetores da Facul...
Emenda nº 480, que equipara as Inspetoras do Instituto Nacional de Musica aos Inspetores da Faculdade de Medicina, com justificação
Emenda nº 502, que faz a equiparação de cargos de Bibliotecários com justificação.
Emenda nº 502, que faz a equiparação de cargos de Bibliotecários com justificação.
Projeto de Lei 367/1936 que proíbe a exportação de "Timbó" para países estrangeiros e d...
Projeto de Lei 367/1936 que proíbe a exportação de "Timbó" para países estrangeiros e dá outras providências
Parecer sobre a Emenda nº 16 pela reforma sobre a permanência do Corpo Diplomático e do Corpo Con...
Parecer sobre a Emenda nº 16 pela reforma sobre a permanência do Corpo Diplomático e do Corpo Consular
Emenda da Comissão de Estatuto nº 6 ao Artigo 80 referente a gratificação ao tesoureiro, ajudante...
Emenda da Comissão de Estatuto nº 6 ao Artigo 80 referente a gratificação ao tesoureiro, ajudantes de tesoureiro, pagadores e conferentes de valores
Emenda nº 1 (VIII) e Parecer sobre a Emenda nº 1 (VIII) sobre o art. 212 que trata sobre a aposen...
Emenda nº 1 (VIII) e Parecer sobre a Emenda nº 1 (VIII) sobre o art. 212 que trata sobre a aposentadoria do corpo diplomático e do consulado.
Emenda ao Projeto de Lei 177/1936
Emenda ao Projeto de Lei 177/1936
Requerimento da Deputada Bertha Lutz e outros solicitando a remessa do Projeto de Lei 104/1937 pa...
Requerimento da Deputada Bertha Lutz e outros solicitando a remessa do Projeto de Lei 104/1937 para a Comissão Especial de Estatuto da Mulher para emissão de parecer
Emenda, ao Substitutivo do Projeto de Lei 52/1935, suprimindo parte do artigo 5 º, com justificação
Emenda, ao Substitutivo do Projeto de Lei 52/1935, suprimindo parte do artigo 5 º, com justificação
Projeto de Lei 736/1937 que cria o Estatuto da Mulher
Projeto de Lei 736/1937 que cria o Estatuto da Mulher
Emenda nº 31, que equipara alguns vencimentos
Emenda nº 31, que equipara alguns vencimentos
Coleção Bertha Lutz
Coleção Bertha Lutz
Em transcrição
Em transcrição
Em transcrição
Em transcrição
Aditamento do Dep. Henrique de Resende ao Art. 2º do Projeto (2ª Discussão)
Aditamento do Dep. Henrique de Resende ao Art. 2º do Projeto (2ª Discussão)
Representação da Câmara da Vila de Porto de Pedras, Província de Alagoas, que denuncia ao Imperad...
Representação da Câmara da Vila de Porto de Pedras, Província de Alagoas, que denuncia ao Imperador o autoritarismo e a perseguição política do Governo Provincial
Em transcrição
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