Indicação n. 2 sobre os agradecimentos propostos para o Exército Pacificador da Bahia
Indicação n. 2 sobre os agradecimentos propostos para o Exército Pacificador da Bahia
Parecer n. 4 sobre queixas contra o Diretor dos Índios do Sertão de Valença.
Parecer n. 4 sobre queixas contra o Diretor dos Índios do Sertão de Valença.
Parecer n. 1 sobre uma representação relatica aos benefícios que se podem tirar das riquezas da Província do Espírito Santo.
Parecer n. 1 sobre uma representação relatica aos benefícios que se podem tirar das riquezas da Província do Espírito Santo.
Parecer n. 3 sobre a nomeação de um Deputado para Intendente-Geral da Polícia.
Parecer n. 3 sobre a nomeação de um Deputado para Intendente-Geral da Polícia.
Parecer n. 9 sobre o requerimento de um cidadão, para se ampliar o prazo de seu regresso de Portugal para o Brasil.
Parecer n. 9 sobre o requerimento de um cidadão, para se ampliar o prazo de seu regresso de Portugal para o Brasil.
Parecer n. 10 sobre a criação de nova Província, tendo por capital o Arraial de Carinhanha, e de novas Comarcas.
Parecer n. 10 sobre a criação de nova Província, tendo por capital o Arraial de Carinhanha, e de novas Comarcas.
Parecer n. 13 sobre o objeto do Parecer n. 9, desta Comissão.
Parecer n. 13 sobre o objeto do Parecer n. 9, desta Comissão.
Parecer n. 23 sobre a demissão pedida pelo Deputado Muniz Tavares.
Parecer n. 23 sobre a demissão pedida pelo Deputado Muniz Tavares.
Parecer n. 6 sobre os ordenados dos Oficiais empregados no serviço da Assembléia.
Parecer n. 6 sobre os ordenados dos Oficiais empregados no serviço da Assembléia.
Parecer n. 9 sobre a diminuição dos vencimentos de Antônio Joaquim Nogueira da Gama.
Parecer n. 9 sobre a diminuição dos vencimentos de Antônio Joaquim Nogueira da Gama.
Parecer n. 10 sobre o contrato das sisas de Campos.
Parecer n. 10 sobre o contrato das sisas de Campos.
Projeto de Lei n. 27 sobre os estudos das Academias Médico-Cirúrgicas
Projeto de Lei n. 27 sobre os estudos das Academias Médico-Cirúrgicas
Projeto de Lei n. 30 para se dar título e armas à Vila da Cachoeira
Projeto de Lei n. 30 para se dar título e armas à Vila da Cachoeira
Projeto de Lei n. 31 para se dar título e armas à Vila de São Francisco
Projeto de Lei n. 31 para se dar título e armas à Vila de São Francisco
Projeto de Lei n. 34 para se dar medalhas de honra aos componentes do Exército do Recôncavo Baiano
Projeto de Lei n. 34 para se dar medalhas de honra aos componentes do Exército do Recôncavo Baiano
Projeto de Lei s/n para se conceder anistia a todos que se tenham envolvido em assuntos políticos contrários à causa da Independência
Projeto de Lei s/n para se conceder anistia a todos que se tenham envolvido em assuntos políticos contrários à causa da Independência
Indicação n. 3 sobre a nomeação do Porteiro e Ajudantes de Porteiro da Secretaria da Assembléia
Indicação n. 3 sobre a nomeação do Porteiro e Ajudantes de Porteiro da Secretaria da Assembléia
Indicação n. 4 sobre a nomeação de Ajudante de Porteiro da Secretaria da Assembléia
Indicação n. 4 sobre a nomeação de Ajudante de Porteiro da Secretaria da Assembléia
Indicação n. 1 para se aumentar o número de membros da Comissão de Comércio, Agricultura, Indústria e Artes e nomear-se uma Comissão de Fora.
Indicação n. 1 para se aumentar o número de membros da Comissão de Comércio, Agricultura, Indústria e Artes e nomear-se uma Comissão de Fora.
Indicação n. 1 sobre a nomeação dos membros da Comissão de Fora de Marinha e Guerra
Indicação n. 1 sobre a nomeação dos membros da Comissão de Fora de Marinha e Guerra
