Mostrando 101 resultados Descrição arquivística
Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Memória, s/data, com exposição dos males que preocupam os habitantes do Termo de Minas Novas, Província de Minas Gerais, apontando vadiação e ignorância como causas do atraso do desenvolvimento da Província. Apresentada pelo Dep. Veloso Soares, na...
Memória oferecida pelo Deputado Veloso
Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Memória [assunto não declarado nos Anais] oferecida pelo Dep. Veloso Soares na Sessão de 12.08.1823.
Memória sobre "Esboço do Sistema Político Natural com algumas aplicações ao Brasil"
Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Memória sobre Esboço do Sistema Político Natural com algumas aplicações ao Brasil [autoria não identificada]. Apresentada pelo Dep. Vergueiro na Sessão de 12.08.1823. Foram recebidos, à época, dois exemplares, sendo um deles remetido à Comissão de...
Memória sobre "Reforma das Alfândegas do Império do Brasil", de Caetano Francisco Lumachi de Melo
Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Memória, de 30.04.1823, sobre Reforma das Alfândegas do Império do Brasil, de autoria de Caetano Francisco Lumachi de Melo. Apresentada pelo Dep. Mariano de Albuquerque da Sessão de 13.08.1823. Com despacho à Comissão de Fazenda e à Comissão de C...
Memória sobre agricultura e derribada de matas
Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Memória sobre agricultura e derribada de matas [autor e data não declarados nos Anais]. Distribuída aos membros da Assembléia na Sessão de 13.05.1823.
Memórias de José Bernardino Batista Pereira
Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Mémórias (duas) impressas, de José Bernadinho Batista Pereira (assunto não declarado nos Anais). Recebidas com especial agrado e mandadas distribuir aos Srs. Deputados na Sessão de 22.08.1823.
Memórias dirigidas à Câmara do Rio de Janeiro por diversas Câmaras da mesma Província
Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Conjunto de documentos sobre as memórias dirigidas à Câmara do Rio de Janeiro por diversas Câmaras da mesma Província instruindo os Srs. Deputados quanto às necessidades locais e melhoramentos para a Província, conforme Instruções de 19.06.1822 so...
Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Conjunto de documentos sobre as Mesas eleitas e nomeadas para os meses de maio, junho, julho, agosto, setembro, outubro e novembro de 1823; respostas às participações da Assembléia ao Governo através de ofícios do M. do Império.
Ofício da Câmara da Cidade de Porto Alegre, Província do Rio Grande do Sul
Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Ofício, de 23.07.1823, da Câmara da Cidade de Porto Alegre, da Província do Rio Grande do Sul, relatando movimento militar de 19 de junho, chefiado pelo Tenente-Coronel Gaspar Francisco Mena Barreto, Comandante do esquadrão de Dragões e pelo Sarge...
Ofício da Câmara da Vila de São Joaõ del Rei, Minas Gerais
Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Ofício, de 29.07.1823, da Câmara da Vila de São João del Rei, Minas Gerais, pedindo redução dos impostos pagos na travessia dos Rios das Mortes e Verde, naquele Distrito. Encaminhado à Assembléia por ofício do M. do Império de 23.08.1823. Com des...
Ofício da Câmara da Vila de São João da Palma, cabeça da Comarca de São João das Duas Barras
Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Ofício, de 21.05.1823, da Câmara da Vila de São João da Palma, cabeça da Comarca de São João das Duas Barras, Goiás, que representa a S.M.I. a respeito de diversas providências necessárias àquela Vila sobre população, comércio, civilização dos índ...
Ofício da Câmara do Rio de Janeiro
Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Ofício da Câmara do Rio de Janeiro comunicando a abertura de subscrição para facilitar o regresso de brasileiros que se encontram em Portugal e pedindo a prorrogação do prazo de retorno fixado na Proclamação de 08.01.1823. Apresentado na Sessão de...
Ofício do Colégio Eleitoral da Cidade de São Cristóvão, da Província de Sergipe
Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Ofício,de 19.06.1823, do Colégio Eleitoral da Cidade de São Cristovão da Província de Sergipe, remetendo a ata da eleição e a apuração final dos Deputados daquela Província à Assembléia Geral Constituinte e Legislativa do Império. Encaminhado por ...
Ofício do Governo Provisório da Bahia
Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Conjunto de documentos sobre o ofício de 12.09.1823, do Governo Provisório da Bahia a S.M.I. expondo perturbação da ordem pelos soldados do Batalhão do Imperador e Batalhão n. 1 da Província, nos dias 04, 05 e 06 de setembro de 1823. Encaminhando ...
Ofício do Governo Provisório da Província de Goiás
Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Ofício, de 02.04.1823, do Governo Provisório da Província de Goiás ao Procurador-Geral da mesma Província enviando requerimento dos povos do Arraial e Julgado de N. Sª. do Pilar relativo a décimas das casas e dízimos dos frutos. Encaminhados por o...
Ofício do Governo Provisório da Província de Santa Catarina
Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Ofício do Governo Provisório da Província de Santa Catarina, com mapa estatístico da população da Província. Oferecido à Assembléia pelo Dep. Duarte Silva na Sessão de 17.06.1823. Com despacho à Comissão de Estatística e Diplomática em 17.06.1823.
Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Conjunto de documentos sobre o ofício do Ministro da Marinha, Luís da Cunha Moreira, de 17.09.1823, comunicando a chegada da corveta Voadora, originária de Lisboa, trazendo o Conde do Rio Maior em missão de S.M. Fidelíssima, Rei de Portugal.
Ofício do Ministro da Marinha, Luís da Cunha Moreira, comunicando a demissão de Ministros
Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Ofício do Ministro da Marinha, Luís da Cunha Moreira, de 10.11.1823, comunicando a demissão aceita de quatro Ministros e apresentando os substitutos nomeados: Francisco Vilela Barbosa, Ministro do Império e Estrangeiros; Clemente Ferreira França, ...
Ofício do Tesoureiro-Mor do Tesouro Público, José Caetano Gomes
Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Conjunto de documentos sobre o ofício, de 02.08.1823, do Tesoureiro-Mor do Tesouro Público, José Caetano Gomes, oferecendo exemplares impressos de estudo de sua autoria sobre impostos e aumento de rendas na Fazenda Pública. Com despacho à Comissã...
Ofícios do Governador das Armas de Goiás, Raimundo José da Cunha Matos
Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Conjunto de documentos sobre os ofícios do Governador das Armas de Goiás, Raimundo José Cunha Matos, pedindo providências quanto à regulamentação de soldos da Tropa de Linha e organização de Corpos de Milícias, assim como eleição de sargentos-more...