Parecer n. 33 sobre o objeto do Parecer n. 28, desta Comissão.
Adicionar a área de transferência
Parecer n. 33 sobre o objeto do Parecer n. 28, desta Comissão.
Parecer n. 32 sobre a diária pedida por presos da Ilha das Cobras.
Adicionar a área de transferência
Parecer n. 32 sobre a diária pedida por presos da Ilha das Cobras.
Parecer n. 31 sobre a prisão dos marinheiros da escuna "Catarina".
Adicionar a área de transferência
Parecer n. 31 sobre a prisão dos marinheiros da escuna "Catarina".
Parecer n. 30 sobre a prisão de José da Silva Pereira.
Adicionar a área de transferência
Parecer n. 30 sobre a prisão de José da Silva Pereira.
Parecer n. 3 sobre a soltura de alguns presos da Cadeia da Corte.
Adicionar a área de transferência
Parecer n. 3 sobre a soltura de alguns presos da Cadeia da Corte.
Parecer n. 29 sobre a prisão de José Antônio Gonçalves Viana.
Adicionar a área de transferência
Parecer n. 29 sobre a prisão de José Antônio Gonçalves Viana.
Parecer n. 28 sobre a prisão de Pedro da Silva Pedroso.
Adicionar a área de transferência
Parecer n. 28 sobre a prisão de Pedro da Silva Pedroso.
Parecer n. 26 sobre a prisão do padre Bernado José Viegas.
Adicionar a área de transferência
Parecer n. 26 sobre a prisão do padre Bernado José Viegas.
Parecer n. 22 sobre o objeto do Parecer n. 19, desta Comissão.
Adicionar a área de transferência
Parecer n. 22 sobre o objeto do Parecer n. 19, desta Comissão.
Parecer n. 2 sobre a prisão de oficiais portugueses remetidos pelo Barão da Laguna.
Adicionar a área de transferência
Parecer n. 2 sobre a prisão de oficiais portugueses remetidos pelo Barão da Laguna.
Parecer n. 19 sobre prosseguimento da revisão de processo de liberdade de pessoas escravizadas
Adicionar a área de transferência
Parecer n. 19 sobre prosseguimento da revisão de processo de liberdade de pessoas escravizadas
Parecer n. 16 sobre a resposta do Deputado Costa Barros.
Adicionar a área de transferência
Parecer n. 16 sobre a resposta do Deputado Costa Barros.
Parecer n. 15 sobre o objeto do Parecer n. 1, desta Comissão.
Adicionar a área de transferência
Parecer n. 15 sobre o objeto do Parecer n. 1, desta Comissão.
Parecer n. 11 sobre o objeto do Parecer n. 10, desta Comissão.
Adicionar a área de transferência
Parecer n. 11 sobre o objeto do Parecer n. 10, desta Comissão.
Parecer n. 10 sobre o indulto pedido pelos presos de São Paulo.
Adicionar a área de transferência
Parecer n. 10 sobre o indulto pedido pelos presos de São Paulo.
Parecer n. 10 sobre o contrato das sisas de Campos.
Adicionar a área de transferência
Parecer n. 10 sobre o contrato das sisas de Campos.
Parecer n. 1 sobre a soltura de vários presos dos Corpos da Guarnição da Corte.
Adicionar a área de transferência
Parecer n. 1 sobre a soltura de vários presos dos Corpos da Guarnição da Corte.
Parecer n. 1 sobre a prisão de José Fernandes Gama.
Adicionar a área de transferência
Parecer n. 1 sobre a prisão de José Fernandes Gama.
Ofício do Governo Provisório da Bahia
Adicionar a área de transferência
Ofício do Governo Provisório da Bahia
Indicação s/n. para se permitir ao Governo Imperial nomear Deputados para missão diplomática encarregada de negociar o reconhecimento da Independência
Adicionar a área de transferência
Indicação s/n. para se permitir ao Governo Imperial nomear Deputados para missão diplomática encarregada de negociar o reconhecimento da Independência
Indicação n. 9 para se dar para a Ordem do Dia dois pareceres adiados sobre requerimento de João José Martins Pamplona Corte Real
Adicionar a área de transferência
Indicação n. 9 para se dar para a Ordem do Dia dois pareceres adiados sobre requerimento de João José Martins Pamplona Corte Real
Indicação n. 5 sobre requerimento de João José Martins Pamplona Corte Real, passageiro da escuna Catarina
Adicionar a área de transferência
Indicação n. 5 sobre requerimento de João José Martins Pamplona Corte Real, passageiro da escuna Catarina
Indicação n. 3 sobre o segredo das cartas do correio
Adicionar a área de transferência
Indicação n. 3 sobre o segredo das cartas do correio
Indicação n. 3 sobre o autorizar-se a Comissão de Petições a reunir as comissões competentes para dar às petições os seus respectivos destinos
Adicionar a área de transferência
Indicação n. 3 sobre o autorizar-se a Comissão de Petições a reunir as comissões competentes para dar às petições os seus respectivos destinos
Indicação n. 3 para a extinção do Quilombo Guandu na Capital do Império
Adicionar a área de transferência
Indicação n. 3 para a extinção do Quilombo Guandu na Capital do Império
Indicação n. 2 sobre providências relativas ao Gentio Canoeiro
Adicionar a área de transferência
Indicação n. 2 sobre providências relativas ao Gentio Canoeiro
Indicação n. 2 sobre a entrada de Francisco Manuel Martins
Adicionar a área de transferência
Indicação n. 2 sobre a entrada de Francisco Manuel Martins
Indicação n. 2 para se ultimar o processo dos presos na Ilha das Cobras
Adicionar a área de transferência
Indicação n. 2 para se ultimar o processo dos presos na Ilha das Cobras
Indicação n. 1 sobre a resposta dos presos da Ilha das Cobras à carta do Amigo da Ordem, publicada no Diário do Governo n. 112, e o manifesto de um deles
Adicionar a área de transferência
Indicação n. 1 sobre a resposta dos presos da Ilha das Cobras à carta do Amigo da Ordem, publicada no Diário do Governo n. 112, e o manifesto de um deles
Indicação n. 1 sobre a entrada do Deputado Costa Barros na Assembléia
Adicionar a área de transferência
Indicação n. 1 sobre a entrada do Deputado Costa Barros na Assembléia