- BR DFCD AC1988-XII-CA-MD
- Subsérie
Subsérie composta por ofícios expedidos pela Mesa Diretora, numerados de 1 a 229, além de correspondências expedidas e recebidas.
Subsérie composta por ofícios expedidos pela Mesa Diretora, numerados de 1 a 229, além de correspondências expedidas e recebidas.
Subsérie composta por correspondências expedidas e recebidas pela Primeira Secretaria da ANC
Requerimentos tratando de diversos assuntos, entre eles recursos e questões de ordem.
Informações sobre trabalhos das Subcomissões e Comissões
Projetos de Decisão numerados de 1 a 18.
Registros de áudio do Plenário
Anteprojetos das Comissões Temáticas
Contêm os dossiês de sete, das oito comissões temáticas. A composição dos dossiês pode variar, contendo, em sua maioria: ofício, lista de membros, apresentação, relatório, substitutivo e redação final do anteprojeto.
Anteprojeto, Substitutivo e Projeto de Constituição da Comissão de Sistematização
Subsérie com documentação referente às várias versões do Anteprojeto de Constituição até a aprovação encaminhada à fase de Plenário para discussão e aprovação.
Requerimentos de Preferência, Retirada e Defesa de Destaques
Sugestões de diversos setores da Sociedade Civil, tratando de diferentes assuntos, encaminhadas ao Gabinete do Relator da Comissão de Sistematização.
Propostas das Câmaras Municipais, Prefeituras e Assembleias
Propostas das Câmaras e prefeituras municipais e assembleias encaminhadas ao Gabinete do Relator. De acordo com o Regimento Interno da ANC (Resolução n. 2/1987) "Às Assembleias Legislativas, Câmara de Vereadores e aos Tribunais, bem como às entidades representativas de segmentos da sociedade, fica facultada a apresentação de sugestões contendo matéria constitucional, que serão remetidas pelo Presidente da Assembleia às respectivas Comissões" (Art. 13, parágrafo 11).
Dentre as correspondências expedidas há ofícios, requisições, requerimentos e telegramas enviados pela Comissão de Sistematização, além de telex enviados pelo Gabinete do Relator.
Votação do Regimento Interno da Comissão de Sistematização
Subsérie com a documentação relativa à votação do Regimento Interno da Comissão de Sistematização.
Pareceres do Relator às Emendas oferecidas em Plenário - 2º Turno (2T)
Pareceres às Emendas (2T) aos artigos 1 a 242.