- BR DFCD AC1988-XII-AN
- Série
Série composta por Atos da Mesa Diretora da ANC, Atos do Presidente, Portarias.
Série composta por Atos da Mesa Diretora da ANC, Atos do Presidente, Portarias.
Corresponde à documentação relativa aos trabalhos administrativos da Secretaria Geral da Mesa da ANC. Trata sobre indicações de líderes, questões partidárias, assuntos internacionais, passagens aéreas, hospedagens, dentre outros temas.
Propostas e observações encaminhadas à Comissão de Sistematização, incluindo aquelas não acolhidas pelo Presidente da Comissão.
Registros de Reuniões e Votações
Série composta pelos registros das reuniões e de presença nos debates e das votações da Comissão de Redação.
Corresponde à documentação auxiliar aos trabalhos realizados pela Comissão de Redação.
Série composta por emendas ou propostas apresentadas para a redação final do texto do Projeto de Constituição. Conta também com as emendas prejudicadas. Corresponde à fase W de elaboração do texto constitucional.
Nesta série há requerimentos de destaques e requerimento de destaque do Professor Celso Cunha, Assessor Especial da Comissão de Redação.
Série composta por correspondências recebidas e enviadas pela Comissão de Redação.
Agrupa documentos relativos às votações de matérias em Plenário. Contém dossiês de matéria votada, índices e folhas de votações e relação nominal de votos.
Série composta pelos registros das sessões do Plenário da ANC.
Série composta por emendas e pareceres às emendas oferecidas em Plenário, em 1º e 2º turnos. Correspondem às emendas apresentadas nas fases S (emendas 2P) e U (emendas 2T).
Série composta por requerimentos de preferência de destaque de emendas, referentes às votações em Plenário.
Destaques de emendas apresentadas na Subcomissão Vc
Conjunto documental composto pelo formulário de requerimento de destaque, cópia da emenda e resultado da votação.
Subcomissão do Sistema Financeiro
Subsídios bibliográficos e propostas de constituintes e entidades apresentadas à Subcomissão Vc
Sugestões de constituintes, assembleias legislativas, câmaras de vereadores, tribunais e entidades representativas de segmentos da sociedade recebidas pela Secretaria Geral da Mesa e encaminhadas para a Subcomissão do Sistema Financeiro. Parte dessas sugestões são reproduções. Os originais podem ser encontrados no Grupo XII - Mesa.
Série composta também por materiais bibliográficos e correspondências referentes aos assuntos trabalhados da Subcomissão.
Subcomissão do Sistema Financeiro
Emendas apresentadas na Subcomissão Vc
Emendas nº 1 a 146 Subcomissão do Sistema Financeiro.
Subcomissão do Sistema Financeiro
Comunicação administrativa da Subcomissão Vc
Correspondência expedida e recebida pela Subcomissão do Sistema Financeiro.
Subcomissão do Sistema Financeiro
Registro de reuniões da Subcomissão Vc
Atas plenas e sucintas das reuniões realizadas pela Subcomissão do Sistema Financeiro (1ª a 16ª reuniões ordinárias). Contém termos de reuniões, livro de presença, livro de inscrição e documentos entregues pelos expositores.
Subcomissão do Sistema Financeiro
Relatório e anteprojeto aprovado pela Subcomissão do Sistema Financeiro.
Subcomissão do Sistema Financeiro
Propostas de constituintes e entidades apresentadas à Subcomissão Vb
Sugestões de constituintes, assembleias legislativas, câmaras de vereadores, tribunais e entidades representativas de segmentos da sociedade recebidas pela Secretaria Geral da Mesa e encaminhadas para a Subcomissão de Orçamento e Fiscalização Financeira. Parte dessas sugestões são reproduções. Os originais podem ser encontrados no Grupo XII - Mesa.
Subcomissão de Orçamento e Fiscalização Financeira
Emendas apresentadas na Subcomissão Vc
Emendas - nº 1 a 189 da Subcomissão de Orçamento e Fiscalização Financeira.
Subcomissão de Orçamento e Fiscalização Financeira