- BR DFCD AC1988-XII-PP-PR
- Subsérie
Projetos de Resolução numerados de 1 a 37.
Projetos de Resolução numerados de 1 a 37.
Subsérie composta por correspondências expedidas e recebidas pela Presidência da ANC.
Propostas não acolhidas pelo Presidente
Projetos de Decisão numerados de 1 a 18.
Papeletas das Sugestões apresentadas por Constituinte e Entidades
Papeletas contendo ementas das sugestões apresentadas por constituintes e entidades. Correspondem às sugestões numeradas de 1 a 11.999.
Propostas para Redação do 2º Turno (Observações)
Propostas para a Redação em 2º turno do Projeto de Constituição C.
Pareceres do Relator às Emendas oferecidas em Plenário - 2º Turno (2T)
Pareceres às Emendas (2T) aos artigos 1 a 242.
Pareceres do Relator às Emendas oferecidas em Plenário - 1º Turno (2P)
Pareceres do Relator às Emendas (2P) nºs 1 a 2036.
Registros de áudio do Plenário
Matéria Votada - Projeto de Constituição B
Corresponde à votação do Projeto de Constituição B. A subsérie é composta por dossiês montados artificialmente, agrupados por data e dispositivos votados, contendo, em sua maioria: emendas, destaques de emendas, requerimento de destaque, requerimento de preferência, declaração de voto, fusão e controle de votação.
Matéria Votada - Projeto de Constituição A
Corresponde à votação do Projeto de Constituição A. A subsérie é composta por dossiês montados artificialmente, agrupados por data e dispositivos votados, contendo, em sua maioria: emendas, destaques de emendas, requerimento de destaque, requerimento de preferência, declaração de voto, encaminhamento de votação, fusão e controle de votação.
São dossiês montados artificialmente, agrupados por data e dispositivos votados, contendo, em sua maioria: emendas, lista de votação, requerimento de destaque, encaminhamento de votação e declaração de voto.
Subsérie composta por ofícios expedidos pela Mesa Diretora, numerados de 1 a 229, além de correspondências expedidas e recebidas.
Índices de votações dos Projetos de Constituição A e B.
Informações sobre trabalhos das Subcomissões e Comissões