Emenda nº [?44], da deputada Bertha Lutz, sobre o pagamento integral dos funcionários aposentados compulsoriamente por adquirirem doenças graves contagiosas

• BR DFCD BERTHALUTZ-BL2-10-144
• Item
• 24-9-1937

Parte deColeção Bertha Lutz

Parecer sobre a Emenda nº 1 (IV) da deputada Bertha Lutz, alterando texto do Capítulo II, referente a aposentadorias e jubilações

• BR DFCD BERTHALUTZ-BL2-10-87
• Item
• 28-9-1937

Parte deColeção Bertha Lutz

Parecer sobre a Emenda nº 16, aprovando alteração no artigo 242, que trata da aposentadoria dos funcionários do Corpo Diplomático e do Consular

• BR DFCD BERTHALUTZ-BL2-10-160
• Item
• s/d

Parte deColeção Bertha Lutz